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01/02/10
A fraude no aeroporto

 

Um dos fatos que mais provocam indignação no Estado, o atraso nas obras do Aeroporto Eurico Salles, não deve ficar perdido na conhecida rede de impunidade do país. A Polícia Federal enviou para o Ministério Público o relatório final da Operação Caixa Preta, que desvendou um esquema de superfaturamento nas obras de dez terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O caso do Aeroporto de Vitória, que teve suas obras paralisadas diante da suspeita de fraude, aparece agora no relatório da PF. A conclusão da polícia foi revelada ontem, em reportagem do jornal Estado de São Paulo. Mais de 50 pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação, entre funcionários da Infraero, dirigentes de empreiteiras, trabalhadores de empresas, projetistas e fiscais terceirizados. O total da fraude beira R$ 1 bilhão.
Teriam sido destinados R$ 991,9 milhões a mais para empreiteiras que atuaram em Vitória, Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia e Santos Dumont (RJ). Em Vitória, as empresas teriam recebido ilegalmente R$ 61 milhões extras.

Todas as obras suspeitas foram iniciadas no primeiro mandato do governo Lula, quando o petista Carlos Wilson - que morreu em abril do ano passado - estava à frente da Infraero. Segundo a PF, foi orquestrado um esquema de desvio de recursos públicos por meio de uma engenharia ilegal de editais por parte de altos funcionários da Infraero, em conluio com algumas das maiores empreiteiras do país."

Fiscais infiltrados pelas empreiteiras na Infraero ficavam encarregados de aprovar medições irregulares, "para justificar a liberação de pagamentos acima do montante devido". A Infraero disse, na reportagem, que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal.

Nas 188 páginas do relatório, a polícia apontou uma das principais mazelas na administração pública brasileira: o loteamento político dos órgãos e o alto número de cargos comissionados na Infraero.

O desfecho da operação certamente não apagará todo o sofrimento que os capixabas passaram, nos últimos anos, ao embarcar ou desembarcar no aeroporto, totalmente defasado para as demandas de um Estado que cresce acima da média nacional. Mas as eventuais punições podem, no mínimo, servir para dificultar fraudes semelhantes no futuro.

Espera-se também que agora a Infraero minimize os efeitos dessa prática criminosa, cumprindo o novo cronograma de obras do Eurico Salles, que conta atualmente com um projeto executivo tocado pelo Exército.

As obras em Goiabeiras foram paralisadas em 2008, quando o Tribunal de Contas da União identificou indícios de superfaturamento. Em dezembro do ano passado, a Infraero divulgou que as obras seriam retomadas em março, com intervenções na torre de controle e no edifício do Corpo de Bombeiros. Já o início das obras nas duas pistas ficou para junho.

A conclusão do projeto ficou prevista para 2012, mas é preciso que, diante do que ocorreu no passado, haja um esforço político conjunto da bancada federal, do governo federal, do governo estadual e da Prefeitura de Vitória no acompanhamento das obras e de suas frequentes interrupções. Outro atraso importante é o da Rodovia do Contorno. As duas obras estão sob responsabilidade do governo federal, que precisa entender, antes tarde do que nunca, que o desenvolvimento do Espírito Santo não pode mais se perder na ineficácia e nos escândalos do poder público.


Fonte: Editorial A Gazeta

 
     
 
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