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Ultima modificação: 20/09/2011 às 14:53:28
Estado esquecido 20/09/2011
Chega a ser humilhante a situação do Espírito Santo. O Estado é um dos primeiros do país em arrecadação de impostos federais, mas a contrapartida da União é medíocre. Ano após ano os capixabas figuram entre os que recebem os menores repasses de Brasília, previstos ou executados. E essa situação caminha para se repetir novamente em 2012, segundo os dados do orçamento do próximo ano, em análise no Congresso.

Um levantamento feito pelo professor da Ufes Roberto Garcia Simões e divulgado ontem na Rádio CBN Vitória aponta que o Estado tem a quarta menor previsão de investimentos da União: R$ 246 milhões. Só ganha de Rondônia, do Amapá e do Acre.

Outra lista enviada à coluna pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados aponta o Estado entre os três com repasses mais baixos, inclusive com valor ainda menor em investimentos: R$ 215,6 milhões.

O absurdo dessa situação é que o Estado teve o melhor desempenho do país na arrecadação federal, entre janeiro e julho deste ano. O aumento da arrecadação por aqui nesse período, em relação a 2010, foi de 25,7%. A média nacional foi 14,6%.

Além disso, em termos proporcionais, o Espírito Santo figura entre os dez Estados que mais contribuem para aumentar a arrecadação federal. Esses dados foram publicados por A GAZETA no final de agosto.

Para o professor Roberto Simões, a conta desse disparate recai principalmente sobre a bancada federal, que não atua para superar a forma como o governo federal nos enxerga, nem acompanha de perto, por exemplo, a elaboração do orçamento no Ministério do Planejamento.

Depois, acrescenta Simões, o grupo tenta corrigir o descompasso no Congresso. Mas esse acompanhamento não é eficiente. "A bancada tem quase 300 assessores, mas não há unidade de atuação. Essa lanterna dos investimentos tem dimensão técnica e política", avalia o professor.

Em conversas reservadas, deputados admitem que, muitas vezes, disputam entre si o "grão de areia". E uma dificuldade adicional é que os Estado têm três "países" como vizinhos, Rio, Minas Gerais e São Paulo, como disse o governador Renato Casagrande (PSB), numa palestra recente.

Parlamentares também alegam a "solidão" da bancada, porque não atuam com os "gigantes" do Sudeste nem com as demais regiões. Isso explicaria por que outras bancadas tão ou mais reduzidas que a nossa levam mais recursos para seus Estados. Porém, ainda que o núcleo desse processo seja dos congressistas, o governo deveria acompanhar o orçamento e coordenar sua alteração e execução.

Por fim, a despeito da responsabilidade da União, parlamentares federais foram eleitos afirmando que ajudariam a tirar o Espírito Santo da "lanterna" dos repasses. Além disso, a vice-presidente da Câmara é do Estado. Mas, ao que parece, se mantém a escrita de nossos representantes só se unirem em casos extremos, como a luta pelos royalties, quando essa colaboração deveria ser de praxe.

 

Fonte: Jornal A Gazeta


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