Ultima modificação: 24/10/2011 às 16:49:55
Janela trancada para o futuro
24/10/2011
O Espírito Santo caminha para perder sua grande janela de oportunidade para o futuro. Se a presidente Dilma Rousseff não vetar o novo projeto sobre os royalties do petróleo, ela e seu governo passarão para a história como os maiores responsáveis por destruir a principal chance do Estado de ficar em dia com o desenvolvimento.
Os Estados vizinhos foram beneficiados por ciclos de crescimento e pesados investimentos federais em sua história, mas o Espírito Santo ficou cerca de 300 anos à deriva. A expansão econômica só começou de fato com os grandes projetos. No entanto, mais recentemente, houve mais de uma década de crise política atravancando os avanços.
Agora, com a descoberta de petróleo e gás no território capixaba, e com as instituições organizadas, o Estado tinha tudo para dar o grande salto.
Desde 2009, o governo do Estado investe mais de R$ 1 bilhão com recursos próprios. Para os próximos anos, a expectativa era de aumento desse total, com o dinheiro do petróleo. Seria um passaporte para a superação do atraso histórico.
Mas o que a União faz agora é implodir essas possibilidades. A presidente abriu caminho para prejuízos ao Rio e ao Espírito Santo, ao não interferir como deveria no processo.
O texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PA) dificilmente não seria aprovado. Tira dinheiro do petróleo dos Estados produtores e transfere para os cofres dos não produtores, passando por cima dos direitos assegurados na Constituição.
Se Dilma não vetar o projeto, vai confirmar que seu governo está contra fluminenses e capixabas. Foi vergonhoso Vital ter incluído no texto a mudança no traçado dos Estados no mar, levando os campos capixabas para o Rio, e os do Rio para São Paulo.
A imprensa nacional mostrou ao longo do dia sinais escandalosos de que alguns ministros se movimentaram para tirar os royalties dos Estados produtores.
Ao assumir, o novo governo já tinha jogado para o espaço o acordo feito pelos governadores Paulo Hartung e Sérgio Cabral com o presidente Lula em 2010. Isso é quebra de palavra. Mas a própria Dilma também se comprometeu com Hartung a respeitar os direitos das áreas produtoras, na campanha de 2010.
Depois de ter obtido o compromisso da então candidata, Hartung desceu com ela as escadas do Palácio Anchieta e anunciou publicamente apoio à petista. Será que a contrapartida dela será a quebra do acordo, permitindo o saque às contas do Estado?
Para piorar, a ameaça de fim do Fundap também ronda o Estado e principalmente as prefeituras, as maiores prejudicadas. É outra guerra para mais adiante. O problema é que a luta é toda muito desigual, porque é contra o Palácio do Planalto. Isso torna o cenário ainda mais sombrio.
Fonte: Jornal A Gazeta (Radanezi Amorim)