O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu, na última quarta-feira (dia 20), entrevista à Radio Tucana. O presidente do honra do PSDB avalia que o Brasil vive hoje uma sensação de que não há controle sobre a polícia, de que tudo vale, de que existe corrupção e isso, segundo ele, é um risco para a democracia. Para FH, o uso de algemas, quando não há risco de fuga, é somente para desmoralizar. Ele considerou uma provocação da Polícia Federal voltar a usar algemas depois de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal. E disse ser um absurdo que haja 450 mil celulares grampeados sob o pretexto de que tem a Justiça por trás.

Fernando Henrique comparou o governo Lula a um cupim que está deixando oco um arcabouço institucional deixado por seu governo ao interferir politicamente nas instituições. Exemplo, disso, segundo o ex-presidente, são as agências reguladoras. Segundo FH, ?elas estão aí mas são penetradas de interesses políticos, de nomeações partidárias?.

FH comenta também que o próximo presidente pode herdar um país com muita dificuldade e ser obrigado a fazer um aperto nas contas públicas se o Governo Lula continuar aumentando os gastos correntes. Com a expectativa de que o cenário econômico mundial pode piorar até lá, FH diz que Lula poderá deixar uma herança pesada para o próximo governo. Mas ressaltou ?ainda dá tempo de se frear os gastos ?.

Em relação ao futuro do PSDB e da oposição, Fernando Henrique acredita que ambos vão sair muito bem nas próximas eleições. E o número de prefeitos que o PSDB e o PT conseguirem eleger nas capitais do País será um bom indicador do pulso que os dois partidos terão nas eleições de 2010. E adverte: ?Não convém cantar vitória antes da hora?.

Veja a íntegra da entrevista:

1 ? Que reflexo o senhor acha que a desaceleração da economia mundial pode ter para o Brasil a curto, médio e longo prazos?

FH ? Eu espero que o Brasil sobreviva bem a essa crise que está ocorrendo no mundo porque ela é séria. Algumas consequências nós sofreremos. No curto prazo teremos reflexos com as oscilações nas bolsas. Isso poderá afetar nosso equilíbrio na valorização das transações correntes. Significa que o Brasil já está no negativo, ou seja, todo recurso que entra no Brasil já está sendo gasto. A médio prazo, com a questão do valor das commodities, ou seja, com o aumento dos preços internacionais dos alimentos, a balança comercial dificilmente terá um superávit muito grande, o que agrava a situação das transações correntes. Isso implica que teremos em um futuro próximo, dificuldades nas exportações em geral, com o real muito valorizado, devido a queda na taxa do câmbio. Além, é claro, de alguma pressão sobre a inflação.

2 - Que cenário o próximo presidente irá encontrar?

FH - Se o governo atual continuar ampliando muito os gastos públicos sem prestar atenção no que vai acontecer lá na frente, acho que o próximo presidente irá encontrar muitíssimas dificuldades. Terá que fazer um aperto nos gastos que este governo ainda não fez. Como o quadro geral mundial estará pior do que o atual, será uma herança pesada para o próximo governo. Ainda há tempo de se frear os gastos correntes. A taxa de investimento é baixa no Brasil, o investimento público continua baixo, apesar de todas as propagandas do PAC - que eu chamo de Plano de Aceleração da Comunicação, porque mais fala do que faz.

Nós temos problemas de infra-estrutura, problemas nos portos, problemas de geração de energia que já está atrasada. Enfim o próximo governo vai encontrar muitas dificuldades. Mas como sou otimista, ainda tenho esperança de que algo seja feito nestes próximos dois anos e que a carga para o próximo governo não seja demasiadamente pesada.

3 ? Durante o seu governo foram propostas e criadas várias leis que garantiram um arcabouço institucional e a estabilidade econômica do país, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Copom, o sistema de metas de inflação e as agências reguladoras. Na sua avaliação, o atual governo soube aproveitar estes instrumentos para garantir o crescimento do país?

FH ? Eu acho que precariamente. O atual governo aproveitou e soube surfar bem a onda de um bom momento da economia global e no início, sobretudo quando o Palocci (Antônio) era o ministro da Fazenda, houve uma política responsável do ponto de vista macroeconômico, mas não houve um avanço significativo nas reformas, que ficaram paralisadas. Então, acho que o governo surfou uma onda mas não criou outra onda, quer dizer, terminada essa onda favorável ainda presente, não há nada que tenha sido preparado pelo atual governo que possa garantir um futuro mais tranquilo. Por outra parte, se o arcabouço está aí, o governo atuou como um cupim. Ele foi deixando oco por dentro esse arcabouço, veja o exemplo das agências regulatórias. Elas estão aí mas são penetradas de interesses políticos, de nomeações partidárias. Então, as instituições estão esvaziadas e isso será muito difícil para ser recomposto num futuro governo.

4 - E no que se refere à política de juros, como o senhor analisa a recente alta?

FH ? Eu acho que a alta, no momento que foi tomada a decisão, era necessária. Agora ela foi necessária porque não houve contenção da expansão do gasto público, ficando só por conta do Banco Central o controle da inflação. O Banco Central não tem outro instrumento senão aumentar os juros. É preciso que o governo colabore também reduzindo o gasto fiscal e isso não está sendo feito. Agora como parece que a pressão inflacionária, sobretudo dos produtos de alimentação, ficou um pouco menor, quem sabe o Banco Central não impõe ainda mais altas taxas de juros, o que acarretará, evidentemente, na redução da taxa de crescimento.

5 - As notícias de que o presidente Lula tem tentado influenciar a condução da política de juros não demonstram uma interferência indevida?

FH: Sem dúvida alguma, demonstra interferência indevida. O governo atual jamais aceitou as agências regulatórias, que o Banco Central pudesse funcionar de acordo com regras que lhe são próprias. É um governo que interfere, ou seja, a política cruza tudo. A política é muito importante, deve definir as estratégias, os rumos do país, mas, no dia-a-dia, quando a política cruza tudo, acaba havendo interferência indevida.

6 - Isso levaria o Banco Central ao descrédito? Qual o risco disso acontecer?

FH ? Até agora, o Banco Central tem atuado com relativa autonomia apesar das pressões que vem, sobretudo, não tanto do presidente Lula, mas do Ministério da Fazenda. Espero que se mantenha, mas se não se mantiver, aí vamos ter efetivamente quadro inflacionário mais perigoso.

7 - O senhor avalia que as agências reguladoras sofreram muita influência política neste governo. Mas elas estão cumprindo o papel a que foram destinadas?

FH: Certamente, não. Elas foram destinadas a ter um papel de garantia do bem-estar do consumidor e também do contrato dos investidores. Elas estão sofrendo a influência direta dos ministérios, da Casa Civil, atropelando, colocando o carro na frente dos bois. Veja o que está acontecendo no caso da Oi com a Telemar. Eu não quero discutir se o negócio é bom ou é ruim. Pode ser até bom, depende como você analisa. Mas agora se está modificando a lei geral de comunicações já com o pressuposto de que vai ser possível diminuir a concorrência no território, ou seja, houve uma interferência política clara, o que não me parece correto.

8 ? Ainda sobre as instituições, como o senhor vê a situação do país com as recentes prisões feitas pela Polícia Federal? O senhor acredita que este tipo de ação pode indicar que o Brasil está entrando num estado policialesco? Um exemplo disso foram as prisões feitas pela PF no Mato Grosso, onde muita gente saiu algemada, isso foi necessário?

FH ? O que ocorreu no Mato Grosso foi uma provocação. A Polícia Federal desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao uso de algemas. O Tribunal determinou que algemas sejam utilizadas apenas quando houver perigo de fuga. Não havendo este perigo, a utilização das algemas é somente para desmoralizar. Isto é inaceitável. Também acho um absurdo que haja 450 mil celulares grampeados sobre o pretexto de que foi com a autorização do judiciário. Isto realmente preocupa. Não quero caracterizar que haja no país um estado policialesco, mas há momentos em que ficamos com a sensação de que não há controle sobre a Polícia. Eu espero que as outras instituições estejam ativas para evitar que entremos de fato em qualquer estado policialesco.

A atuação da PF é importante e necessária. Diga-se de passagem que o trabalho dela melhorou, está mais eficiente. Mas isto não é razão para que a PF apareça na televisão como um espetáculo e que mostre sua eficiência muito mais para as câmaras do que nos autos. Porque quando os autos não são bem feitos a Justiça anula os resultados. E daí vem o pensamento de que houve marmelada, mas a Justiça muitas vezes anula um processo porque foi malfeito. Acho que a PF precisa aumentar sua eficiência na prática e não no espetáculo.

9 ? Nós estamos próximos às eleições municipais, como o senhor acha que o PSDB e a oposição, como um todo, vão sair deste pleito?

FH - Acho que o PSDB e a oposição vão sair muito bem nas próximas eleições, principalmente nas capitais e grandes cidades, que é onde se forma uma opinião pública mais independente. Vamos esperar. Não convém cantar vitória antes da hora. Vamos esperar os resultados e ver quantos prefeitos de capital o PT irá fazer e quantos nós faremos. Aí sim será um bom indicador. E poderemos medir nosso pulso para as eleições de 2010.

10 ? Ainda às instituições, o senhor acha que há um desrespeito geral às instituições?

FH - A população hoje tem uma sensação de que tudo vale, menos para o povo, para o pobre. Então, há uma sensação de impunidade, uma sensação de que existe corrupção. Isso é um risco sim porque o maior risco para as instituições é a descrença popular. Quando o povo não acredita que as instituições funcionem, eles descrêem da democracia como forma de governo. E ao descrer da democracia, abre espaço para mais arbitrariedades. Então, estamos num quadro do ponto de vista institucional preocupante.

11 - A imprensa noticiou que o presidente Lula queria convidá-lo para um jantar. Este convite já foi feito?

FH - Nunca foi feito. Ele sempre diz isso, mas nunca concretiza. Como todo o Brasil sabe, tenho relações pessoais boas com o presidente Lula, normais. Então, não acho que seja necessário que o jornal fique dizendo que vou almoçar ou vou jantar quando, na verdade, não existe convite algum.