Estamos caminhando a passos largos para um sofisticado Estado nazi-fascista. E não vai precisar ter ditador com bigodinho. Não vai precisar ter as tropas SS (da elite do Exército nazista) desfilando porque isso tudo está aí infiltrado contra os direitos do cidadão, que são a honra, a privacidade, a liberdade. Os cidadãos têm o direito ao contraditório, o direito ao devido processo legal. Não podemos assistir a isso de uma forma passiva. Temos que nos indignar. A sociedade tem que cobrar isso porque o Estado está escapulindo ao seu controle.
Vidigal ? Sim. Estamos precisando fortalecer o Estado de direito, que passa inicialmente pela moralização dos costumes políticos. Nós precisamos de uma faxina. Não é cassar dois ou três. É botar para fora, escorraçar 50, 60, 80, quantos ali estejam no exercício indevido de um mandato obtido de alguma forma malandra. É preciso que nós canalizemos esse momento de indignação da sociedade, não contra o regime, mas para fortalecê-lo, enfrentando a impunidade.
O Congresso Nacional está desafiado porque no ponto a que chegamos hoje a opinião pública se coloca contra o Legislativo, já desconfia do Judiciário. Amanhã não vai mais confiar no Poder Executivo. Meu Deus do céu, para onde nós iremos? Então, esse aqui é um grito de alerta que vem de uma geração que já conheceu o que é uma ditadura.
ISTOÉ ? Não é incoerente dizer que o País precisa de uma faxina e, ao mesmo tempo, que há desmando em relação à limpeza que está sendo feita pela PF?
Vidigal ? Não. Estou sustentando que tudo há que ser feito dentro dos princípios e das garantias constitucionais. E que quem abusou de poderes possa responder criminalmente.
ISTOÉ ? Podemos chegar a um impasse político, uma crise envolvendo as instituições, os poderes da República?
Vidigal ? Se o presidente Lula não fosse um democrata, nós teríamos todo um caldo preparado para uma chavização, uma fujimorização. Ou seja, o descrédito e a desmoralização das instituições. Então, é por isso que temos de correr na frente e salvar o crédito e a moral das instituições, botando para correr também os amorais, os imorais, os desonestos, os indecentes, os que estão querendo achar que a vida pública é um grande meretrício.
ISTOÉ ? Durante os escândalos Collor se falava que o Brasil estava se depurando. A gente não evoluiu nada?
Vidigal ? Não evoluiu nada porque nós cuidamos só de pessoas, não da estrutura, que continua a mesma: comissão de orçamento, emenda parlamentar. Tem que investigar isso tudo. Eu vejo que está tudo muito frágil. As pessoas em Brasília estão muito acomodadas. É preciso ouvir o País.
ISTOÉ ? O sr. concorda com o argumento do PT de que haveria uma tentativa de golpe das elites?
Vidigal ? Não. O que temos são grupos criminosos organizados. Já estão falando até que essa grana do mensalão está vindo de paraísos fiscais, né?
ISTOÉ ? Então, evitar esse tipo de coisa não depende da figura do presidente?
Vidigal ? Não, o presidente precisa ser líder. O País precisa de um projeto de nação e precisa de um líder que possa conduzi-lo com firmeza.
ISTOÉ ? O sr. acha que o presidente Lula tem exercido esse papel?
Vidigal ? Na minha avaliação pessoal, com todas as dificuldades que as condições sociais, políticas e as deficiências do mundo circundante impõem, ele tem se esforçado. Mas não dá para ficar só em Brasília.
ISTOÉ ? Ele viaja bastante.
Vidigal ? Eu também. Tenho viajado muito pelo Brasil e percebo que cada vez que eu saio pensando que a solução que está na minha cabeça é a ideal eu volto com outra. Então é importante andar, ouvir, ouvir críticas, ser tolerante às críticas.
ISTOÉ ? Ele está muito fechado?
Vidigal ? Não, o sistema de governo é que é muito fechado, o Executivo.
ISTOÉ ? Mas o Judiciário também não é muito fechado?
Vidigal ? O Judiciário já foi muito fechado e menos transparente. Hoje está mais aberto. As providências indicadas pela reforma do Judiciário dão pequenos passos à frente. É melhor do que se fossem passos para trás.
ISTOÉ ? Agora se fala em reforma política, que a cada crise vem à tona. Mas a reforma atual não é um arremedo?
Vidigal ? Um arremedo e um casuísmo porque não dá resposta. Essas questões teriam que ser mais debatidas pela sociedade. Não podemos fazer uma democracia para alguns. Temos que ir à raiz de tudo, que é o financiamento da campanha eleitoral. Cada partido que ganha a eleição tem o seu mala-preta.
ISTOÉ ? O sr. defende o financiamento público das campanhas?
Vidigal ? Não apóio o financiamento público porque ele será uma mentira. Um país que tem um orçamento contingenciado, que tem pouco para manter o custeio da máquina, que não tem quase nada para investimento, vai poder tirar R$ 7 por eleitor, para depois dividir pelos partidos políticos? Que partidos são esses? O importante é que não fiquemos na mesmice, achando que tudo deve ficar como está.
Edson Vidigal é Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde abril de 2004.
Maranhense de Caxias, hoje com 60 anos, foi vereador dessa cidade entre 1963 e 1964, quando foi cassado e preso pela ditadura militar ? Foi deputado federal entre 1979 e 1983 ? Jornalista, trabalhou em vários órgãos da imprensa nacional