"A Câmara é a caixa de ressonância do Brasil, por isso este é o melhor foro para a busca de conhecimentos para que possamos minimizar o aquecimento global. As cidades concentram mais da metade da população do planeta, consomem três quartos de energia e emitem 80% dos gases-estufa. Então, nada se fará, nesse sentido, sem a participação dos representantes das cidades; e os municípios podem fazer muito, independentemente da União e dos estados. Só com a participação das autoridades urbanas será possível diminuir o aquecimento global. É possível reduzir os gases-estufa por meio da adequação das indústrias, do transporte coletivo e do tratamento de esgoto" - afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Nilson Pinto (PA), ao abrir, terça-feira 23, o seminário "As cidades e o aquecimento global".

Sobre o tema, além da reestruturação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o vice-líder do PSDB foi entrevistado ao vivo pela repórter Daniela Castro, no programa Campo On Line, do Canal Rural. Segue-se a entrevista.

Quais são as medidas que podem ser tomadas imediatamente nas cidades para reduzir o aquecimento global?

São cinco: além do uso de energias limpas, nós podemos contar com o incentivo ao uso do transporte coletivo, deixando os carros individuais em casa e reduzindo, assim, a emissão de gases-estufa; controle mais eficaz da poluição produzida nas zonas industriais das cidades; arborização - uma medida simples e que tem um impacto enorme sobre o meio ambiente; e o controle e a adequação do tratamento do lixo, que é um produto em larga escala das grandes cidades que contamina terrivelmente o ambiente do ponto de vista do efeito estufa. São medidas testadas, que funcionam, e que podem ser tomadas com a definição clara de prioridades pelo poder público municipal.

As cidades brasileiras estariam dispostas a adotar essas medidas?

Acredito que sim, porque grandes cidades internacionais já começaram a adotar essas práticas e se tornaram exemplos. Isso chegará ao Brasil; certamente algumas cidades tomarão a iniciativa de liderar esse processo, disseminando-o em todo o país. É fundamental que as cidades se engajem nisso, porque é nas cidades que se produz a maior emissão de gases-estufa; são elas que mais contribuem para com o aquecimento global. Se nós conseguirmos reduzir essa emissão nas cidades, estaremos dando uma contribuição muito grande para a melhoria do ambiente, em nível mundial.

Isso ficaria muito caro, já que se teria de melhorar o transporte coletivo para que as pessoas deixassem o carro em casa e se dispusessem a ir para o trabalho de ônibus e de metrô?

Certamente, isso implica custos. Teremos que investir, de fato, no transporte público de qualidade no Brasil; teremos que usar metrô, teremos que usar ônibus, teremos que usar combustíveis de fontes renováveis, que não produzam poluição em larga escala. Tudo isso tem custo. Mas o custo maior é não tomar nenhuma providência e nós, a sociedade como um todo, pagarmos pelos efeitos mais drásticos do aquecimento global.

Como o senhor vê a posição do governo brasileiro junto à ONU (Organização das Nações Unidas) de obter recursos mediante a conservação da floresta amazônica, reduzindo-se, com isso, a emissão de gás carbônico?

É válida uma iniciativa dessa natureza, mas no que precisamos pensar não é que país vai, de alguma forma, ganhar mais ou perder mais; precisamos pensar que estamos diante de um processo que envolve o mundo como um todo. Se há poluição em larga escala nos países industrializados e se podemos ajudar a reduzir isso, contanto que tenhamos também um lucro com isso, podemos fazê-lo. É importante para nós, na medida em que poderemos preservar nossa mata já existente e plantar mais, contribuindo, com isso, para a redução dos gases que se acumulam na atmosfera e que causam prejuízo à humanidade. Eu acho que a proposta é válida. Não dá para imaginar que de uma hora para outra, muito rapidamente, os países industrializados cortem abruptamente a emissão de gases, mas dá para imaginar que eles possam nos ajudar, compensando o nosso trabalho, nessa linha de limpeza do meio ambiente.

Qual a sua avaliação da questão da reestruturação do Ibama por meio de medida provisória? Há receio de que essa reestruturação acabe repercutindo com relação às licenças ambientais, que elas sejam aceleradas?

Nós já fizemos uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir esse assunto. Existe um temor muito grande de que a medida tenha sido tomada justamente para acelerar o processo de licenciamento, passando por cima dos critérios ambientais, que são importantes não para o governo, mas para proteção da sociedade. A questão básica, na minha avaliação, não está na divisão em dois ou três Ibamas; está em se dotar o Ibama, seja ele um, dois ou três, de condições de funcionamento. O fato é que, hoje, o Ibama está funcionando mal porque não está bem estruturado; está precisando de mais recursos. Dividi-lo em dois e não dar a ele as condições para que funcione vai redundar no mesmo problema que nós temos hoje. Então, me parece que, antes de pensar em dividir, é necessário estruturar melhor o órgão. Preocupante é a aparente inspiração para essa iniciativa, que é o fato de que o governo quer acelerar os licenciamentos. Em si, a divisão não é prejudicial; é até justificada. Não há, do ponto de vista do critério puramente ambiental, nenhum problema em termos de dois órgãos, um deles funcionando para licença, fiscalização e monitoramento, e outro para cuidar das nossas unidades de conservação. Mas isso tem que funcionar com recursos, para que possa funcionar bem.