O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Narcio Rodrigues (MG), apresentou nesta quinta-feira projeto de resolução que altera a duração das fases das sessões ordinárias da Casa. A intenção do tucano é dar uma nova dinâmica aos debates em plenário, por meio da ampliação do tempo das fases destinadas aos discursos. Com isso, mais deputados poderão expressar suas idéias no principal foro de debate da Câmara.

Novo funcionamento

A proposta segue a linha traçada pela emenda constitucional, aprovada em 2006, que ampliou o período das sessões legislativas do Congresso, por meio da redução do recesso parlamentar. De acordo com o projeto, o tempo do chamado "Pequeno Expediente" seria ampliado em uma hora: em vez de começar às 14h, iniciará às 13h, com término às 15h. Essa fase da sessão é destinada a breves comunicações, de até cinco minutos cada. Nos últimos dez minutos desse estágio, os parlamentares poderiam apresentar proposições, como projetos de lei. A exceção ocorreria às sextas, cujas sessões continuariam começando às 9h.

Logo depois, às 15h, começaria o "Grande Expediente", estágio destinado atualmente a dois discursos de 25 minutos cada. Segundo a sugestão de Narcio, mais dez minutos seriam acrescentados a essa fase da sessão. Em vez de dois oradores, falariam quatro, com 15 minutos cada, incluídos os apartes.

Narcio observou que não haveria prejuízo ao tempo destinado à Ordem do Dia, que continuará começando às 16h. "Queremos multiplicar as oportunidades para os parlamentares se expressarem", reiterou. O tucano adiantou que pedirá apoio para a tramitação da matéria em regime de urgência na Casa.

Leia abaixo entrevista na qual o primeiro vice-presidente detalha a proposta:

O que o incentivou a apresentar esse projeto de resolução?

As regras para discursar na tribuna foram elaboradas antes do advento da TV Câmara, inaugurada em 1998. Com o início da cobertura televisiva, o tempo se tornou ainda mais precioso. Na minha avaliação, os parlamentares precisam se comunicar com mais objetividade. O sentimento de usar a tribuna para comentários, discursos e críticas é unânime e legítimo. No entanto, os parlamentares precisam saber que não estão falando apenas para um plenário, mas para milhares de pessoas que acompanham as sessões pelo sistema de rádio e televisão no país inteiro. Por isso, os debates precisam ser mais atrativos.

O que fazer então para atrair mais espectadores às sessões da Câmara?

Nossa atividade está muito ligada à comunicação oral, seja no plenário ou nas comissões. É fundamental que haja oradores se revezando sobre um mesmo tema, mas com abordagens diferentes na tribuna. Isso enriquece o debate, amplia as oportunidades e permite que os espectadores se sintam mais atraídos pela diversificação das idéias. Vamos disciplinar o debate para não haver monopólio do uso dos recursos e instrumentos de comunicação parlamentar. A democratização das oportunidades precisa prevalecer. Essa é uma tarefa que todos necessitam cumprir.

O senhor acredita que falta tempo para os deputados discursarem?

Nossa proposta representa um rearranjo. Queremos adequar o parlamento à realidade da comunicação dinâmica, eletrônica, como é a televisão. O modelo de hoje segue um regimento que não está muito adequado. Pela manhã, os deputados formam filas para se inscrever. Em alguns dias, cerca de 70 parlamentares se inscrevem na Mesa para discursar. Porém, o atual mecanismo só permite cerca de dez pronunciamentos.

Atualmente, devido a grande demanda, o Pequeno Expediente está com o horário comprometido. Se o projeto for aprovado, como ele funcionará?

Conduziríamos essa fase da sessão, respeitando a ordem de inscrição dos parlamentares que chegarem à Câmara entre 7h e 8h da manhã. Esses deputados teriam direito prioritário para fazerem seus pronunciamentos até às 14h30 de cada dia. A partir daí, abriríamos espaço para que os parlamentares pudessem dar como lido seus pronunciamentos por 20 minutos. Atualmente, o que acontece na prática é o uso desse tempo para fazer novos discursos, quando, na verdade, ele serve essencialmente para registrar que o pronunciamento já foi lido. Essa prática criou uma situação de oportunismo. O parlamentar não se inscreve pela manhã, dá seu pronunciamento como lido e fala antes de quem vem se inscrever. O erro disso tudo é que o parlamentar não está disposto a enfrentar a fila. Precisamos criar esse hábito.

E o Grande Expediente, como seria conduzido?

Estamos propondo uma reformulação, com a introdução de quatro oradores, com 15 minutos na tribuna. Essa proposta vem abrir oportunidade para ampla discussão na Casa, conforme o desejo de todos os parlamentares.

Com a proposta, a tolerância da Mesa muda sua postura?

Estamos caminhando para que a tolerância seja zero. Até pouco tempo estávamos sendo flexíveis. Nas últimas sessões que presidi não dei um segundo a mais. Os deputados precisam ter objetividade ao se comunicar. Ninguém agüenta mais essa ladainha política. Precisamos reaprender a discursar. Como dizia o deputado Éneas Carneiro (PR-SP), quando candidato à Presidência da República, o tempo é extremamente precioso. Cinco minutos de discurso representam uma eternidade.

O que a proposta prevê para a Ordem do dia?

Hoje o parlamentar se inscreve três vezes: para discutir uma matéria, encaminhá-la e orientá-la. Em cada uma dessas ocasiões ele tem direito a três minutos. Seqüencialmente, numa diferença de 30 minutos, o deputado faz três discursos praticamente iguais, sobre o mesmo tema, para o mesmo público, repetindo uma posição que todo mundo já conhece. Isso deve ser modificado e cria desinteresse por parte do telespectador. Se fizermos um levantamento de quantos parlamentares se pronunciaram na Ordem do Dia, da posse até hoje, o número se restringe a 40. Isso representa menos de 10%. Falta oportunidade para os parlamentares. Por isso proponho esse novo mecanismo.

Qual a expectativa do Sr. em relação à aprovação dessa proposta?

Esse projeto é um anseio do plenário e acredito que a Casa tem o sentimento de aprová-lo. Sinto que os parlamentares gostariam de ter uma revisão nessa questão. O acúmulo de demanda de deputados que querem falar é extremamente preocupante. A situação atual desestimula o parlamentar a subir no plenário. A Câmara é uma caixa de ressonância dos debates nacionais. Essa medida é interna, mas auxilia a sociedade no acompanhamento das atividades parlamentares. Estamos buscando uma sintonia maior entre Câmara e sociedade. Precisamos nos reconciliar com ações concretas e restabelecer a confiança do povo brasileiro.