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Ultima modificação: 22/05/2012 às 06:37:46
Saneamento do sistema bancário saiu barato Emílio Carazzai

O economista e administrador de empresas Emílio Carazzai, ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um dos responsáveis por uma etapa importante do processo de saneamento do sistema financeiro do país, iniciado nos anos 90.

 

Atual presidente da Medial Saúde, Carazzai liderou o grupo de técnicos que lançou em 2001 a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), considerada o "band bank" brasileiro, com foco na retirada de ativos de baixíssima liquidez das instituições bancárias federais. Esse modelo está sendo estudado hoje por países ricos, abalados pela crise financeira mundial. Nesta entrevista, ele conta detalhes sobre a experiência da Emgea e analisa o momento atual dos bancos no Brasil e no mundo.

Sete anos após ser criada, a Emgea, empresa da qual o senhor foi um dos idealizadores, é hoje basicamente administradora de ativos "difíceis" da Caixa Econômica Federal do ramo habitacional. Podemos chamá-la de "bad bank" brasileiro?

EC - Sim, a Emgea pode ser chamada de "bad bank", na medida em que absorveu ativos de baixíssima liquidez. No caso, a empresa foi criada como uma razão social subsidiária integral do Tesouro Nacional, destinada a absorver exclusivamente ativos dos bancos oficiais federais, os chamado BOFs. A maioria dos ativos transferidos proveio da Caixa, mas também houve transferências do Banco do Brasil e dos bancos regionais federais. A Emgea só pôde ser criada porque, como disse à época, tínhamos um "alinhamento planetário raro". O presidente Fernando Henrique Cardoso, numa posição de estadista, o ministro Pedro Malan, com uma conduta elevada de servidor público, o presidente do Banco Central Armínio Fraga, que desejava "pagar o preço" de remoção dos esqueletos fiscais para abrir espaço para a redução do juro real, e o secretário do Tesouro Fábio Barbosa, um servidor com uma visão sofisticada da gestão pública. Tive também na minha equipe o diretor financeiro Valdery Albuquerque, que coordenou todo o projeto, com o seu conhecimento de funcionário do Tesouro e ex-coordenador da dívida pública. Foi um momento único.

Os países ricos estudam diferentes modelos de "bad banks" para solucionar a questão dos chamados "ativos tóxicos" ou "podres", origem da crise financeira mundial. Qual modelo o senhor considera o ideal?

EC - Levando em conta que o problema (ou melhor, os problemas) dos sistemas bancários e financeiros daqueles países está mais associado com instituições privadas, minha preferência é pelo sistema sueco, que também foi adotado nesta crise na Inglaterra. Estatização e depois reprivatização. O modelo americano, que tende a ser adotado no Brasil, de injeção de recursos públicos no capital de instituições privadas me parece menos eficiente e mais sujeito a controvérsias legais. Não resolve o problema da desconfiança que atinge a reputação das instituições, submetendo-as a uma espiral de aportes espasmódicos. O custo social termina sendo maior. Em contrapartida, a estatização estabiliza instantaneamente, e permite um período de paz necessário ao saneamento.

Além de sanear o sistema e preservar os bancos federais do país, Proer e Emgea também impediram abusos corporativos, como a farra dos supersalários e dos bônus pagos após prejuízos recordes?

EC - O Proer foi severo, nesses aspectos. No caso da Emgea, o tema não é aplicável. O Proer demandou indenizações de acionistas e gestores, exatamente como prescreve a lei brasileira. Os gestores públicos não podem ser acusados de obter supersalários.

Se Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal são hoje fortes agentes do crédito no país em tempos de escassez, podemos creditar isso ao programa de saneamento das instituições financeiras federais?
 
EC - Ambos bancos têm sido usados, anodinamente, para o exercício de políticas públicas espúrias. São políticas que não constam do Orçamento Geral da União (OGU), e, portanto, não foram aprovadas pelo Congresso. Mobilizam recursos de acionistas privados (no caso do BB e dos regionais) e de depositantes, ou de origem privada como FGTS e FAT, e resultam em grandes prejuízos para essas instituições, as quais terminam em massivos esqueletos fiscais, geralmente implícitos, pois não ficam aparentes para a sociedade. A Emgea foi a explicitação de um enorme esqueleto fiscal. Seu custo total, para a sociedade brasileira, pode exceder a dezenas de bilhões de reais. Não raro, essas políticas atentam contra a equidade, pois em última instância transferem recursos públicos (portanto de todos) para determinados grupos minoritários. O esforço do governo FH permitiu explicitar os esqueletos fiscais do passado e saneou o orçamento da União, e como tal foi um coadjuvante importante na abertura de espaço para a redução do juro real - que beneficia indistintamente toda a sociedade.

Chamado de empresa do Proer dos bancos públicos, a Emgea também desmentiu a tese de que os programas de saneamento financeiro do país foram doações a banqueiros, certo?
 
EC - A Emgea ficou restrita aos BOFs. Creio que no caso do Proer explicitamente o Banco Central tem sido persistente na busca do resgate e na liquidação das garantias. Mas essa é uma visão contábil, portanto limitada. O importante é o balanço dos custos e benefícios sociais, que sem dúvida foi largamente positivo para a sociedade brasileira, dada a supressão bem-sucedida do risco sistêmico. O risco sistêmico é intangível antes de ocorrer; daí a controvérsia que invariavelmente gera. Mas quando acontece, o efeito é devastador. Veja que, agora, alguns bancos quebraram o mundo, literalmente.

O desembolso de 2,7% do PIB para o Proer pode ser considerado barato se considerar o tamanho do custo de um colapso do sistema ou se comparado ao socorro trilionário a bancos do Primeiro Mundo na crise atual...

EC - Foi barato, sem dúvida. Mas como dizia o nosso livro colegial de introdução à Física, "medir é comparar". É preciso comparar o custo social (2,7% do PIB) com a destruição de riqueza e renda provocada pela desconfiança eventualmente materializada contra um sistema bancário. Foi isto que o Proer conseguiu evitar. A Emgea foi um programa destinado basicamente à reestruturação patrimonial da Caixa, que, à época encontrava-se na paradoxal situação de insolvência, mas com liquidez e continuidade dos negócios, implicitamente asseguradas por pertencerem integralmente ao Tesouro.

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