Dos R$ 40,2 bilhões reservados ao PAC no Orçamento de 2011, apenas R$ 1,9 bilhão ou 3,91% foram pagos em seis meses. Por outro lado, no mesmo período foram quitados R$ 10,6 bilhões ou 32,2% dos restos a pagar do programa.

Os dados fazem parte do balanço dos seis meses do governo Dilma Rousseff preparado pela Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara. O levantamento detalha a execução do PAC, principal programa de investimentos do governo.

Neste primeiro semestre, das 24 unidades orçamentárias do PAC, a de maior índice de realização foi a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) com R$ 134,2 milhões em pagamentos dos R$ 487 milhões autorizados.

Já o de menor execução foi a Fundação Nacional de Saúde, com pagamentos de R$ 121 mil ou 0,01% dos R$ 863 milhões previstos. Os recursos da fundação são utilizados para investimentos em saneamento em escolas, qualidade da água, programas de prevenção e controle de doenças.

O Fundo Nacional de Saúde, com orçamento de R$ 742,9 milhões para a construção de unidades básicas de saúde e implantação das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), não teve pagamentos, apenas empenhos. Na campanha, Dilma prometeu construir 500 dessas unidades.

De acordo com o levantamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara, dos R$ 136 bilhões autorizados nos Orçamentos desde a criação do PAC, em 2007, apenas R$ 68,1 bilhões ou 49,9% foram pagos.

“A conclusão é que a presidente Dilma passou os primeiros seis meses refém da gastança do governo Lula. Os investimentos estão paralisados. A lenta execução do PAC coloca em xeque a capacidade gerencial da presidente, utilizada na campanha como argumento para elegê-la”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

Balanço dos seis meses

A radiografia da execução do PAC é um dos itens do documento elaborado pela Liderança do PSDB na Câmara com o balanço dos seis meses. O material destrincha seis pontos – trava nos investimentos; a volta da inflação; carga tributária em alta; crises e denúncias envolvendo o primeiro escalão do governo; abandono de promessas e carência de projetos; e o atraso nas obras da Copa.

Para o líder, o resumo desses primeiros seis meses de governo não é favorável ao país. “Nesse período, foram quatro aumentos nos juros, a inflação ultrapassou o teto, a inadimplência das empresas e consumidores cresceu e os investimentos ficaram estagnados. Esse conjunto de fatores terá reflexos a médio e longo prazos”, disse.

Ele também ressalta que as crises e denúncias enfrentadas pelo governo envolvem antigos colaboradores de Lula. Entre os casos estão o ex-ministro Antonio Palocci, que deixou a Casa Civil em junho, o ex-ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que saiu do cargo um mês depois de Palocci, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), apontado como mentor do escândalo dos aloprados, o ministro Orlando Silva (Esportes), que esteve no centro das denúncias envolvendo o programa Segundo Tempo, e o ministro Fernando Haddad (Educação), que voltou a enfrentar problemas com o Enem e também com livros didáticos com erros de português e matemática.