Durante vinte e um anos, o Brasil lutou contra o regime militar a favor da liberdade de imprensa e expressão. Com empenho, o País avançou e retomou o processo de redemocratização com a queda do sistema em 1985. Passados outros vinte anos de democracia, afirma o deputado Duarte Nogueira (SP), o PT retoma os métodos ditatoriais “para controlar a consciência da população, por meio de censura à imprensa.”.

O deputado critica as tentativas do governo federal de controlar os veículos de comunicação e os supostos grupos sociais em defesa de uma “falsa democracia”. “Já existem regras que regulam o funcionamento dos veículos de comunicação. Qualquer movimento para inibir a imprensa é indício de amordaçar a mídia livre, é o início de uma ditadura.”.

Duarte ressalta que o mecanismo do suposto “controle social” é usado em países como Irã, Venezuela e Cuba. “Países cujos líderes são amigos do presidente brasileiro.” Porém, contrariadas com o trabalho independente dos veículos de comunicação, certas nações da América do Sul têm investido contra o trabalho dos jornais, lembra ele.

Como exemplo, na recente edição do Foro de São Paulo – encontro de partidos políticos (de esquerda) criado por Luiz Inácio Lula da Silva e Fidel Castro –, realizada na Argentina, supostos setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai comemoraram os efeitos das tentativas de desmoralizar os meios de comunicação. Entre eles, o petista Valter Pomar, presente ao evento, festava as notícias de redução nos níveis de audiência dos canais de televisão independentes.

No encontro, comemoraram-se ainda as medidas adotadas na América Latina para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social, especialmente em relação à lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009 – considerada inconstitucional pela Justiça do país vizinho. Como citou o colunista Merval Pereira, “essa lei deve ser ’referência imprescindível’ para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo”.

O Foro vem reforçar o desejo do PT em controlar os meios de comunicação do Brasil. O presidente brasileiro, em inauguração de um canal de televisão de um sindicato no ABC Paulista, voltou a criticar o trabalho livre da imprensa brasileira. O discurso foi acompanho pela declaração do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que repetiu que o canal fará com que os jornais percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Duarte Nogueira condena o discurso do ministro. Segundo ele, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que saíram da Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada pelo ministro e realizada no ano passado. “O objetivo dessas propostas é justamente colocar uma mordaça na imprensa”, condena Duarte Nogueira.