Na última segunda-feira, dia 21 de maio, foram realizadas duas reuniões com as executivas de Cariacica e Serra. Os encontros aconteceram na sede do PSDB-ES, na Praia do Suá, Vitória.

Conduzidos pelo presidente do PSDB-ES, César Colnago, os debates contaram com as participações dos presidentes das executivas municipais de Cariacica (Ilma Crisostomo) e Serra (João Batista Motta), do secretário geral do PSDB, Ruy Marcos Gonçalves e membros dos diretórios dos dois municípios.

Na avaliação de Ruy  Marcos Gonçalves, secretário geral do PSDB-ES, os encontros contribuem para garantir a uniformidade das discussões.

“ A nossa ideia é também contribuir para que o partido mantenha nos municípios do Estado uma linha que seja coerente com a história, as propostas e as diretrizes da Executiva Nacional”, disse.

As reuniões acontecerão às segundas-feiras. No próximo dia 28, os encontros serão realizados com as executivas dos municípios de Aracruz, Apiacá, Castelo, Fundão e Anchieta.

A direção estadual do PSDB-ES deu início a uma série de reuniões com as executivas municipais dos partidos. A Intenção, dentre outros pontos, é reforçar a interação permanente entre as duas direções (municipal e estadual).

Na última segunda-feira, dia 21 de maio, foram realizadas duas reuniões com as executivas de Cariacica e Serra. Os encontros aconteceram na sede do PSDB-ES, na Praia do Suá, Vitória.

Conduzidos pelo presidente do PSDB-ES, César Colnago, os debates contaram com as participações dos presidentes das executivas municipais de Cariacica (Ilma Crisostomo) e Serra (João Batista Motta), do secretário geral do PSDB, Ruy Marcos Gonçalves e membros dos diretórios dos dois municípios.

Na avaliação de Ruy  Marcos Gonçalves, secretário geral do PSDB-ES, os encontros contribuem para garantir a uniformidade das discussões.

“ A nossa ideia é também contribuir para que o partido mantenha nos municípios do Estado uma linha que seja coerente com a história, as propostas e as diretrizes da Executiva Nacional”, disse.

As reuniões acontecerão às segundas-feiras. No próximo dia 28, os encontros serão realizados com as executivas dos municípios de Aracruz, Apiacá, Castelo, Fundão e Anchieta.

Na última quinta-feira, a militância tucana se reuniu com o pré-candidato a prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas para debater as diretrizes do programa de governo do PSDB-ES.

O encontro aconteceu no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia, Vitória, às 19 horas e foi a  última reunião geral da militância antes da convenção municipal, em junho.

Luiz Paulo falou sobre o seu programa de governo, que está dividido em quatro blocos. O primeiro tratará de temas nacionais que também impactam a cidade de Vitória. O segundo diz respeito a questões estaduais e metropolitanas.

O terceiro bloco está ligado à estrutura da cidade de Vitória. O quarto e último bloco irá tratar das diretrizes da Prefeitura de Vitória.

“Vou fazer uma campanha positiva, olhando para frente. Não vou perder meu tempo sublinhando problemas que todos conhecem”, ressaltou o tucano.

Luiz Paulo destacou, ainda, que A qualidade de uma administração começa na campanha.

“Vamos falar a verdade, mas sem atacar ninguém. Seremos críticos, sim, mas com respeito e responsabilidade, pois não iremos transformar nossas críticas em um espetáculo sanguinolento”.

O encontro contou com a presença de lideranças tucanas, como o presidente do PSDB-ES, César Colnago, o presidente do diretório de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, dentre outros.

O programa de governo estará disponível no site Tucanos da Ilha (www.tucanosdailha.com.br) para que todos os internautas cadastrados possam dar continuidade aos debates com sugestões.

O Dia das Mães é sempre especial, muito especial! Momentos de conversa no almoço, de congregação familiar para aqueles com mãe presente. Para outros, cujas mães foram para o céu, certamente ficam imensas saudades!

Mãe é coisa imensa, maior que a Mãe Terra! Com Mãe estamos sempre ouvindo um bom conselho, uma boa palavra para reflexão, pois impera a franqueza e a sensibilidade.

Mas este ano de 2012, fui surpreendido de forma agradável ao ler entrevista em um jornal, da Sra. Anna Ventorim Casagrande, de 79 anos, mãe do nosso Governador Renato Casagrande. Com lucidez, inteligência, simplicidade e sensibilidade, relata a vida interiorana da família Casagrande, do trabalho de sustentação na roça, da criação e estudos dos filhos, de seu ilustre filho Governador e de suas opiniões políticas pessoais.

Sensibilidade de Mãe ao comentar sobre a política, pois também acredita que nem todo político é desonesto e diz nunca mais votar na Presidente Dilma. Certamente conhece bem o mal que o Governo Federal do PT faz ao nosso Espírito Santo nos últimos anos, como deve ter acompanhado o réquiem fúnebre do Fundap, onde o Governador Casagrande se agigantou, com uma fala argumentada, lúcida e educada, presente em todos os momentos aqui ou em Brasília. Não ouviram nosso Governador, lutador incansável!

Tem também a questão dos royalties, da continuidade da elevada transferência de recursos dos impostos aqui recolhidos e repassados à Brasília, versus o baixo nível de investimentos federais. Ajudamos e encher o pote federal, recebemos migalhas e, verdadeiramente como já disse anteriormente, vivemos de “puxadinhos”!

Todos os capixabas dignos devem reagir sim, como a Sra. Anna mãe do nosso Governador, mas incluir junto todos os petistas lá e aqui, que muito pouco fizeram!

Tenha certeza Sra. Anna, que os capixabas reconhecem o esforço de seu ilustre filho, Governador Renato Casagrande e, de que não estará sozinha na vaia que prometeu à Presidente Dilma, se aqui vier. Muitos capixabas estarão com a senhora!

Aloísio da Cunha Ramaldes

Membro da Executiva do PSDB-ES

O 1º vice-líder da bancada tucana na Câmara, deputado César Colnago,  cobrou ao presidente da CCJC, Ricardo Berzoini (PT-SP), a apresentação do seu parecer sobre a admissibilidade da PEC nº 70/2011, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional, já que o parlamentar petista  é o relator na comissão.

A Proposta é originária do Senado, onde o relator foi o senador tucano Aecio Neves. César Colnago lembrou ao presidente da comissão seu compromisso de que apresentaria o parecer ainda no mês de maio. Berzoini respondeu que está dependendo de poucas negociações com lideranças do Senado para apresentar seu parecer até o final do mês. 

Ocorre que, na visão do deputado César Colnago, não cabe tal preocupação da parte do relator porque o parecer a ser apresentado não terá poder para tratar do mérito da matéria. Isso caberá à Comissão Especial que será criada, portanto não há razão para qualquer negociação política com o Senado. “Compete ao presidente Berzoini simplesmente apresentar sua posição - dizer se a seu ver a PEC tem admissibilidade constitucional para tramitar na Casa, ou não, e deixar que o pleno da CCJC decida se concorda com ele. Ponto. Não tem nenhum mistério nisso. Não há porque protelar a apresentação do relatório”, afirmou o parlamentar capixaba.

Quem é que nunca ficou incomodado com carros que circulam ou ficam parados em alto e bom som pela cidade?  Mesmo sabendo que isso incomoda as pessoas, muitos motoristas ignoram a Lei do Silêncio e aumentam o volume do aparelho de som de seus veículos.

Para ajudar a dar fim esse problema que já causou tanta confusão e, muitas vezes tragédias, o vereador de Vitória, Aloísio Varejão (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe música alta em veículos que estejam em ruas, praças, praias e outras vias públicas da cidade, assim como espaços de uso privado, com postos de combustíveis e estacionamentos.

O Projeto de Lei 077 já foi protocolizado e está sendo analisado pelas comissões responsáveis, para depois ser encaminhado ao Plenário para votação.

“Sempre ouvi muito as pessoas reclamando desse problema aqui em Vitória, assim como acontece em outras cidades. Passando por muitos lugares, também já presenciei várias cenas absurdas de pessoas com carros em altíssimo som, sem respeitar o sossego dos outros”, disse o vereador Aloísio Varejão.

Para quem desobedecer à lei, o projeto prevê multa que pode chegar a R$ 10 mil.

Dia atrás um petista publicou um artigo em A Gazeta, chamando atenção para que nós capixabas não adotássemos o que denominou de Síndrome de Davi, querendo dizer para não questionar o Governo Federal do PT sobre a situação que este submete nosso estado, de não combater o Golias que nos aterroriza com uma política que foge ao espírito do pacto federativo. Verdadeiramente, quis dizer para aceitarmos o descaso do Governo Federal com o Espírito Santo.

Em minha opinião, é justamente ao contrário! Quem acompanhou o réquiem fúnebre do Fundap, pode ouvir o Governador Casagrande se agigantar, com uma fala argumentada, lúcida e educada, presente em todos os momentos aqui ou em Brasília. O Senador Ferraço mostrou-se tecnicamente preparado, encaminhando um relatório consubstanciado e, se indignou com a falta de sensibilidade política e visão econômica do governo Federal do PT.

Os demais membros da bancada ficaram devendo um pouco mais, com exceção do Deputado Federal Cesar Colnago que cumpriu seu papel de oposicionista na tribuna da Câmara Federal e cunhou a pergunta: “Por que a Dilma não gosta do ES?. A Dilma e seu Governo devem esta resposta à população capixaba.

O tratamento do Governo Federal foi frio e inflexível, retirando o Ministro da Fazenda das negociações da transitoriedade, propondo compensações ilusórias até agora ou, investimentos já contabilizados. Certamente o Congresso Nacional votou pela unificação do ICMS em todos os Estados sobre os importados, por que o Governo Federal omitiu-se intencionalmente em não colocar uma proposta de transição, em não ouvir nosso Governador e nossas lideranças políticas!

Vem mais por aí! A questão dos royalties, da continuidade da elevada transferência de recursos dos impostos aqui recolhidos e repassados à Brasília, versus o baixo nível de investimentos federais. Ajudamos e encher o pote federal e, recebemos migalhas!

No ES falta muito de infraestrutura, de aeroportos, portos às rodovias federais. Verdadeiramente vivemos de “puxadinhos”!

Por estas e outras, discordo de petistas do nosso Estado, que pouco fizeram nesta luta de Davi contra Golias e, agora falam que o Fundap beneficiava poucas empresas, esquecendo dos empregos que gera e, que haverá compensações. Também faz pouco na lutas sobre a questão dos royalties e da falta de maiores investimentos do Governo Federal do PT nestes nove anos de administração federal, tudo isto para não melindrar o Governo Dilma!

Todos os capixabas dignos devem reagir sim, verdadeiramente tornando-se como um Davi contra a arrogância do Golias, o Governo Federal do PT. Fica a mesma pergunta: Por que a Dilma não gosta do Espírito Santo?

Aloisio da Cunha Ramaldes

Membro da Executiva do PSDB-ES

Criado pela Juventude Tucana do Espírito Santo, o Mobiliza 16 está a todo vapor. Ações estão sendo desenvolvidas ações para conscientizar jovens eleitores, mais precisamente aqueles de 16 e 17 anos, a excercerem com responsabilidade o direito de votar.

“Entregamos aproximadamente 20 mil informativos do PSDB/ Mobiliza 16. Fomos a mais de 15 escolas, públicas e privadas, e quatro faculdades, além das feiras livres e bairros de Vitória”, disse o presidente do JPSDB/ES, Armando Fontoura.

As ações virtuais nas redes também foram um sucesso.

“A interação dos jovens e dos pais na internet foi ótima, assim como a receptividade as ações de rua envolveram 34 membros da JPSDB que se revezavam nos dias e turnos das panfletagens. Mostramos que o partido político não funciona só no período eleitoral, e que tem a função de informar a sociedade as suas atividades e promover campanhas como o Mobiliza 16 que atendam as demandas da sociedade, observamos um ‘problema’ e vimos uma oportunidade de realizar essa ação , afirma Fontoura.

O presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, apoia a iniciativa dos jovens tucanos.

"A juventude é a expressão mais corajosa e honesta da política que defendemos e almejamos. A JPSDB fez seu papel mais uma vez e trouxe aos jovens de 16 anos para refletirem sua participação e importância nas eleições de 2012", declarou.

Na opinião da presidente do PSDB Jovem de Vitória, Victória Varejão, essa é a oportunidade dos jovens eleitores de 16 e 17 anos excercerem seu direito e fazer a diferença nas urnas.

“É a oportunidade de mudar o presente e o futuro. Mesmo que eles já incentivem a família a votar em casa, é importante que também manifestem a sua opinião com o voto consciente”, disse.

Violência contra as mulheres, lentidão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), péssimas condições das rodovias federais, mudança na poupança e timidez do programa de incentivo à indústria. Foram esses os temas abordados pelo deputado César Colnago (ES) durante pronunciamento nesta quarta-feira (9).

Violência contra as mulheres: Segundo o tucano, o Espírito Santo recebeu nesta semana o triste título de primeiro colocado no ranking da violência contras as mulheres no país. “O meu estado, já tão maltratado e espoliado pelo governo federal, recebeu essa notícia. O Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que, em 2010, foram registradas 9,4 vítimas a cada grupo de 100 mil mulheres no ES”, lamentou. Para o deputado, o dado demonstra a falta de políticas públicas efetivas por parte do governo federal no combate a esse tipo de crime.

Lentidão do PAC: Até o final de abril, o governo pagou apenas 1% dos R$ 42,5 bilhões previstos no orçamento para as obras em 2012. Para o deputado, das obras de transposição das águas do rio São Francisco à ferrovia Transnordestina, o que se vê é lentidão e paralisia. As maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original, de acordo com levantamento do jornal “O Globo”. Na área de saneamento, por exemplo, dos R$ 40 bilhões anunciados pelo Planalto, apenas R$ 1,5 bilhão havia sido aplicado até o final de 2010. Na opinião de Colnago, com essa realidade o PAC poderia ser rebatizado de “Pacderme”.

Abandono das rodovias: O tucano considera crítica a situação das rodovias federais. Segundo ele, 6.612 viadutos e pontes estão abandonados, conforme aponta o Tribunal de Contas da União (TCU). “Enquanto os problemas se acumulam, o DNIT encontra-se paralisado há meses. O órgão público não tem conseguido sequer tocar novas contratações para manutenção rodoviária. Enquanto isso, milhares de motoristas arriscam suas vidas diariamente nas perigosas rodovias federais”, lamentou. De acordo com Colnago, as promessas de campanha de Dilma no setor permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que há anos não sai da fase de projeto. As melhorias na BR-135 no Maranhão e na BR-101 em Pernambuco também não andam.

Pacote econômico: O deputado considerou insuficientes as medidas anunciadas pela presidente para tentar reverter o quadro de desindustrialização enfrentado pelo país. Na sua avaliação, faltou visão estratégia da presidente ao anunciar apenas medidas pontuais. Para ele, Dilma não teve coragem de fazer as reformas estruturais e necessárias para aumentar a competitividade brasileira no cenário internacional.

Mudança na poupança: Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o rendimento cairá dos atuais 6,53% para 5,95% ao ano. Pela mudança anunciada, o micro investidor será blindado sempre com um menor rendimento do que as regras atuais. “O governo fez esse anúncio como sendo necessário para diminuição dos juros, mas, na realidade, a presidente aproveitou a gordura de sua cruzada retórica contra os bancos para investir nos bolsos dos pequenos poupadores”, lamentou Colnago.

(Reportagem: Letícia Bogéa)

PRONUNCIAMENTO DO SR. DEPUTADO CÉSAR COLNAGO (PSDB)

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Mês após mês vem à tona todo tipo de problema em políticas públicas executadas pelo governo Dilma. Da timidez do programa de “incentivo” à indústria; a lentidão do PAC; blindagens na CPI do Cachoeira; ao abandono de lanchas-patrulha compradas de forma suspeita pelo Ministério da Pesca; e das péssimas condições das rodovias federais que está matando mais que doenças neste país,  à tunga nas economias de quase 100 milhões de poupadores brasileiros e à escalada da violência contra a mulher.]

A começar pelo pacote de abril anunciado pela presidente Dilma Rousseff para tentar reverter o quadro de desindustrialização enfrentado pelo país não agradou ninguém: empresários e sindicalistas consideraram as propostas insuficientes e limitadas. Sem coragem para fazer as reformas estruturais necessárias para aumentar a competitividade do país no cenário internacional, a petista optou mais uma vez por medidas pontuais, comprovando a falta de visão estratégica da atual gestão.

O motor que costuma acelerar o desenvolvimento das nações está enferrujado no Brasil: a indústria vem perdendo espaço no PIB e na pauta exportadora; sua produtividade e os empregos gerados na cadeia também são cadentes. O país abusa de uma estrutura institucional igual à de anos atrás, o que colabora para a estagnação.

O problema é que o retrocesso industrial não é de agora, já vem de longa data. Neste ínterim, o governo do PT limitou-se a medidas pontuais de limitada valia. Na maior parte dos casos, optou por escolher setores beneficiados, em detrimento da adoção de uma política ampla e estruturante para o setor produtivo. Também apelou para o protecionismo.

 Não houve avanços significativos nas reformas de Estado, na redução dos custos de produção, nas condições logísticas, na capacitação da mão de obra, juros estratosféricos, carga tributária excessiva; hipervalorização da moeda, custo da energia elétrica, a terceira mais cara do mundo, baixa escolaridade da população, baixo investimento em inovação tecnológica da indústria, dentre outros.

E ante a inépcia para alavancar a indústria nacional optaram por transformar em bodes expiatórios do enferrujamento da engrenagem industrial os estados que têm incentivos à importação como é o caso do Espírito Santo que após 40 anos vai perder uma arrecadação da ordem de R$ 1 bilhão/ano desorganizando toda sua economia, por conta do inconstitucional PR 72/2010 aprovado pelo Senado, por pressão do governo, um verdadeiro golpe ao federalismo brasileiro.

Lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento confirma sua fama de mera peça de propaganda. Conduzido ao longo do governo Lula por Dilma Rousseff, apelidada pelo seu padrinho político de “mãe do PAC”, o “pacote” de obras não consegue sair do papel.

Das obras de transposição das águas do rio São Francisco à ferrovia Transnordestina, o que se vê é lentidão e paralisia. De acordo com levantamento de “O Globo”, as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original.

Na área de saneamento, por exemplo, dos R$ 40 bilhões anunciados pelo Planalto, apenas R$ 1,5 bilhão haviam sido aplicados até o final de 2010. Com essa realidade, bem que o PAC poderia ser rebatizado para “PACDERME”.

Para ter uma ideia dessa paralisia, 0,8%foi o percentual executado até 13de abril no Orçamento da União para o PAC em 2012: R$ 326 milhões de um total de R$ 42,5 bilhões.

Temendo a revelação de “malfeitos” envolvendo a construtora Delta – principal empreiteira do PAC, Dilma trabalhou para que a CPI do Cachoeira não saísse do papel. A base aliada chegou a ensaiar uma operação-abafa, mas a pressão da opinião pública impediu o engavetamento sumário da comissão de inquérito.

No dia 25 o colegiado começou as investigações, tendo a empreiteira preferida do Planalto para tocar as obras do PAC como um dos alvos das apurações, apesar de o PT já ter admitido que tentará blindar a construtora na CPI.  

Somam R$ 3 bilhõeso total quea empreiteira Delta recebeu por supostosserviços prestados em obras do PAC desde 2007. O montante coloca aempreiteira como líder nos repasses do principal programa de infraestrutura do governo petista.

Considerado o patinho feio da Esplanada, o Ministério da Pesca só aparece no noticiário envolvido em algum escândalo, pois nada se destaca em suas atividades de rotina. Desta vez veio à tona um esquema que mostra de forma cristalina o modus operandi do governo do PT: emendas parlamentares apresentadas para outras finalidades teriam sido desviadas para a compra de 28 lanchas-patrulha no valor de R$ 31 milhões. Já a empresa que forneceu as embarcações teria sido pressionada a doar R$ 150 mil para a campanha petista em Santa Catarina. Para piorar, várias das lanchas estão paradas.

Diante do desmando, o Tribunal de Contas da União abriu processo para tentar recuperar o dinheiro desviado. O rolo é tão constrangedor a ponto de o ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio ter classificado de “malfeito” a doação da empresa para a campanha da então candidata Ideli Salvatti, que perdeu a disputa. No dia 11 a Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou requerimento do PSDB para que a petista explique a aquisição das lanchas.

Quem se utiliza das rodovias federais a passeio ou a trabalho pode constatar o mau estado em que se encontra a malha rodoviária brasileira. Auditoria do TCU divulgada em abril revelou, por exemplo, que 6.612 viadutos e pontes estão abandonados. Enquanto os problemas se acumulam, o DNIT encontra-se paralisado há meses. O órgão público não tem conseguido sequer tocar novas contratações para manutenção rodoviária. Enquanto isso, milhares de motoristas arriscam suas vidas diariamente nas perigosas rodovias federais.

Além disso, promessas de campanha de Dilma no setor permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que há anos não sai da fase de projeto. As melhorias na BR-135 no Maranhão e na BR-101 em Pernambuco também não andam. Ainda na BR-101 nos limites entre o Espírito Santo e a Bahia ocorreu um acidente que chocou o país com morte de cinco jovens capixabas.

O governo Dilma Rousseff deu mais uma demonstração de incompetência. De novo, a conta será cobrada da população brasileira, especialmente, da camada menos favorecida. A mudança nas regras do investimento na caderneta de poupança vai atingir o bolso do pequeno investidor.

O pequeno poupador passou a receber menos pelas parcas economias que guarda nos bancos. De acordo com matéria publicada em O Globo, alguém que coloque R$ 10 mil na poupança, ao fim de um ano, terá R$ 10.582,91. Esse valor é R$ 33,87 menor que o rendimento seguindo as normas antigas.

Segundo O Estado de S.Paulo, o rendimento da poupança cairá dos atuais 6,53% para cerca de 5,95% ao ano.
Caso o juro real chegue a 2%, como é o objetivo declarado de Dilma, o rendimento da poupança para os novos depósitos ficará cerca de 18% menor do que o previsto hoje", calculou a Folha de S.Paulo. Quanto mais a inflação se distanciar da meta fixada pelo governo, maior será a perda da poupança.

Ou seja, pela mudança anunciada pela equipe econômica de Dilma, o pequeno investidor da caderneta será brindado sempre com o menor rendimento. 

O governo apresentou a redução dos ganhos das cadernetas como sendo necessária para a diminuição dos juros. Mas, na realidade, Dilma Rousseff aproveitou a gordura que sua cruzada retórica contra os bancos está lhe rendendo para investir no bolso dos poupadores.

A tunga na poupança foi vendida pelo governo como a retirada do último empecilho para a derrubada dos juros. Mas, de concreto, ainda somos os vice-campeões mundiais na modalidade usura. Nossas taxas só perdem para as da Rússia. Nada mudou, ainda.
Banqueiros, empresários e políticos aliados aplaudiram. Obviamente porque nenhum deles, possivelmente, tem dinheiro guardado na poupança. Mas quem entende de finanças pessoais não tem dúvida: o poupador perdeu, e muito.

Quem conhece de finanças também tem outra convicção: o cenário mais provável é que os bancos lucrarão com a tunga na poupança. Isso porque, a partir de agora, terão dinheiro mais barato para emprestar na forma de crédito imobiliário - 65% dos depósitos em caderneta são direcionados, por lei, a financiamentos habitacionais. E continuarão cobrando por isso tão caro quanto cobram hoje.

Haverá também, do lado de quem toma financiamento, o risco de descasamento entre o valor das parcelas e a capacidade de pagamento. A alteração na regra de remuneração das cadernetas também pode modificar a forma de definição dos juros da casa própria e as prestações podem até subir. Os mutuários que se cuidem.

Tudo considerado fica o recado de que o governo terá de tombar os juros de qualquer jeito. Primeiro, porque assumiu, implicitamente, este compromisso ao tentar justificar a redução da remuneração das cadernetas de poupança. Segundo, porque, de fato, a economia está necessitando disso.

Todos, sem exceção, somos a favor de juros mais baixos. A bola da queda das taxas está com o governo, que começou cortando-a na cabeça do pequeno poupador. Não é possível que os que sempre ganharam continuem com seus privilégios. Mas, por ora, eles permanecem intocados pela gestão petista.

O Espírito Santo, meu estado, já tão maltratado e espoliado pelo governo federal no desmonte de sua economia ostenta o triste título no ranking da violência onde mais se matam mulheres no país. O Mapa da Violência, divulgado no início desta semana pelo Instituto Sangari, informa que durante o ano de 2010, foram registradas 9,4 vítimas a cada grupo de 100 mil mulheres.

O estudo revela que mulheres de 15 a 29 anos são as maiores vítimas. A maioria sofre agressão em casa e o espancamento é o crime mais cometido, seguido de ameaças. Em mais da metade dos casos a mulher foi agredida mais de uma vez. 

A Delegacia de Homicídio e Proteção à Mulher do Espírito Santo vincula a maior parte dos homicídios com vítimas femininas no Estado – cerca de 60% –  ao tráfico de drogas. O restante estaria ligado a crimes passionais e outros delitos.

Divulgado desde 1998, o Mapa da Violência é um dos principais indicadores da criminalidade brasileira. Os números vêm do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que centraliza dados de óbitos em todo o país.

Mas, senhor presidente e ilustres pares, em que pesem a Lei Maria da Penha e o fato do Brasil ter uma mulher ocupando a Presidência da República, não existem avanços significativos por parte do governo federal de políticas públicas efetivas de combate aos crimes contra a mulher.

Pelo contrário. A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres, que até pouco tempo tinha a frente minha colega de bancada, deputada Iriny Lopes, do PT capixaba, vem sofrendo um esvaziamento político gradual. Tanto o é que a presidente Dilma chegou admitir sua extinção ou fusão com outras pastas sociais, ação que sofreu repúdio de movimentos sociais e de seu próprio partido.
Em se tratando de recursos para suprir as ações da Secretaria da Mulher que só tem status de ministério, a cada ano o governo vem passando a tesoura numa área tão sensível e que se estivesse no patamar de prioridades como tem o megalomaníaco trem bala e, agora, um novo Aerodilma que custará R$ 400 milhões ao povo brasileiro, talvez os dados do Mapa da Violência fossem outros.

De acordo com dados do site Contas Abertas, o orçamento de 2012 para a Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres é de R$ 107,2 milhões neste ano – cerca de R$ 2 milhões a menos do que no ano passado, quando a dotação bateu recorde.
Em 2011, a Pasta executou apenas R$ 47,4 milhões, correspondente a 43,5% dos quase R$ 109 milhões aprovados para o exercício.

As ações que visam conscientizar a população sobre a igualdade de gênero, a promoção da autonomia feminina e o enfrentamento da violência contra as mulheres, que estão relacionadas com o enfrentamento à exploração sexual e tráfico de mulheres também sofreram cortes.

Os valores de 2012 são muito inferiores ao orçado no último ano, quando cerca de R$ 37,3 milhões estavam disponíveis para a atividade – dos quais apenas R$ 7,9 milhões foram realmente gastos.

Durante o primeiro ano do mandato da presidente Dilma a Secretaria das Mulheres teve uma atuaçãofocada para a economia e a representatividade política da mulher. E conforme levantamento do Correio Braziliense a pasta não tem mecanismos de controle nem banco de dados sobre violência contra o sexo feminino.

Senhor Presidente, está funcionando aqui no Congresso a CPMI que investiga a violência contra a mulher e faço um apelo à relatora desta comissão, minha também colega de bancada Ana Rita Esgário como a ex-ministra Iriny Lopes, ambas PT, para que promova um amplo debate urgente no Espírito Santo sobre as deficiências da Rede de Atendimento à Mulher e que como senadora da base aliada pressione a presidente Dilma por mais recursos para que a Secretaria Especial da Mulher possa realmente investir em políticas públicas eficientes no combate a esta lamentável realidade que é a escalada da violência contra a mulher brasileira.

Muito obrigado!

A defesa feita na sexta-feira pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, para que o governador de Goiás, Marconi Perillo, seja convocado para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira chega atrasada. Antes mesmo da instalação da CPMI, o governador Perillo já havia se colocado à disposição da comissão para esclarecer tudo que lhe fosse questionado. Além disso, Perillo solicitou ao Ministério Público que o investigasse.

O presidente do PT deveria dirigir sua cobrança a outros personagens que tiveram seus nomes citados no escândalo Cachoeira, a começar pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que já está sendo investigado pelo Ministério Público, só que à sua revelia.

O PSDB defende que as investigações da CPMI sejam amplas e profundas, não limitadas e seletivas como foi proposto pelo plano de trabalho apresentado pelo PT, com o objetivo claro de blindar o Palácio do Planalto e seus aliados.

Uma investigação séria exigirá não só o depoimento de governadores, como a apuração também das ligações da construtora Delta com o esquema montado por Cachoeira. Vale lembrar que a Delta é hoje uma das principais empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem inúmeros contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já tendo recebido só da União mais de R$ 3 bilhões.

Deputado Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB

No próximo dia 17, a militância tucana vai se reunir com o pré-candidato a prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas para debater as diretrizes do programa de governo do PSDB-ES.

O encontro acontecerá no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia, Vitória, às 19 horas. Será a última reunião geral da militância antes da convenção municipal, em junho.

O programa do pré-candidato tucano está dividido em quatro blocos. O primeiro tratará de temas nacionais que também impactam a cidade de Vitória, como distribuição dos royalities, infraestrutura do Estado, dentre outras.

O segundo diz respeito a questões estaduais e metropolitanas, como saneamento, mobilidade urbana, dentre outros, em que o prefeito não tem autoridade para gerenciar sozinho, mas deve articular e lutar para que a cidade tenha acesso às melhorias voltadas para estas áreas.

O terceiro bloco está ligado à estrutura da cidade de Vitória, em todas as áreas importantes, como esonomia, urbanismo, meio ambiente, segurança, saúde, educação.

O quarto e último bloco irá tratar das diretrizes da Prefeitura de Vitória.

Luiz Paulo Vellozo Lucas explicou que, após este encontro presencial, o programa de governo estará disponível no site Tucanos da Ilha (WWW.tucanosdailha.com.br) para que todos os internautas cadastrados possam dar continuidade aos debates com sugestões.

“É importante que as pessoas se cadastrem para fazerem parte desse grupo e que possamos multiplicar a participação de todos”, disse.

No momento em que o Congresso Nacional conduz uma CPI para investigar relações escusas entre empresários e políticos, chama a atenção proposta de regulamentação do lobby, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). O 1º vice-líder do PSDB na Casa, César Colnago (ES), apresentou recentemente substitutivo (veja íntegra) ao projeto de lei do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que disciplina a atuação de pessoas e grupos de interesse. O tucano sugeriu várias modificações em relação ao texto original para retirar pontos inconstitucionais e, a exemplo de outros países, dar clareza à atividade.

De acordo com Colnago, a matéria pretende “separar o joio do trigo”. “O principal ponto é a questão da transparência. Quem quer fazer as coisas certas não fica escondido. Não é aquele tradicional homem da mala preta, que na verdade trata não de interesses legítimos da sociedade, mas busca obter dividendos proibidos pela legislação”, destacou. O texto original do parlamentar petista previa uma série de inconstitucionalidades, como a violação da iniciativa privativa do presidente da República em temas ligados ao funcionamento da Administração Pública.

Na avaliação de Colnago, a atividade de lobby, em especial no Congresso, deve ser regulamentada principalmente para dar transparência às relações entre esses grupos e o poder público. De acordo com o parlamentar, países europeus e os Estados Unidos já possuem regras avançadas em relação ao tema. No Brasil, propostas semelhantes estão em trâmite no Congresso há mais de 20 anos.

“Essa legislação é um primeiro passo. Vamos ver se conseguimos evoluir, dentro do substitutivo que apresentamos. Acredito que daremos um passo importante na transparência e na responsabilidade para que os que querem trabalhar de forma séria possam ter seu registro para não se misturar com os que gostam de atuar na calada da noite, fazendo coisas que não são boas para o país”, destacou.

O substitutivo do relator determina que o exercício da atividade deve atender à transparência e publicidade dos atos e à garantia de tratamento isonômico aos diferentes grupos e opiniões. O texto estabelece a obrigatoriedade de credenciamento das pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos onde pretendem atuar. O cadastro deve ser disponibilizado na internet. Servidores públicos e membros do Poder ficam impedidos de trabalhar com lobby, assim como os condenados por ato de corrupção ou improbidade administrativa, enquanto durar a condenação.

Pela proposta, se torna obrigatória a apresentação anual de declaração (a ser divulgada pela internet) contendo a discriminação das atividades desenvolvidas, natureza das matérias de interesse e gastos realizados no exercício financeiro correspondente  à atuação, em especial pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas – a qualquer título – cujo valor ultrapasse R$ 1 mil. O substitutivo pode ser votado pela CCJ nos próximos dias.

 Mês após mês vem à tona todo tipo de problema em políticas públicas executadas pelo governo Dilma. Da lentidão do PAC ao abandono de lanchas-patrulha compradas de forma suspeita pelo Ministério da Pesca; das dificuldades de conservar as rodovias federais à timidez do programa de “incentivo” à indústria. Exemplos que marcaram abril e são destaque em mais um capítulo da cronologia da má gestão de Dilma. Confira:

PAC se arrasta: lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento confirma sua fama de mera peça de propaganda. Conduzido ao longo do governo Lula por Dilma Rousseff, apelidada pelo seu padrinho político de “mãe do PAC”, o “pacote” de obras não consegue sair do papel. Das obras de transposição das águas do rio São Francisco (foto ao lado) à ferrovia Transnordestina, o que se vê é lentidão e paralisia. De acordo com reportagem de “O Globo”, as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. Na área de saneamento, por exemplo, dos R$ 40 bilhões anunciados pelo Planalto, apenas R$ 1,5 bilhão haviam sido aplicados até o final de 2010. Com essa realidade, bem que o PAC poderia ser rebatizado para “PACderme”.

0,8%: foi o percentual executado até 13 de abril no Orçamento da União para o PAC em 2012: R$ 326 milhões de um total de R$ 42,5 bilhões.

Planalto tenta blindar queridinha do PAC: temendo a revelação de “malfeitos” envolvendo a construtora Delta – principal empreiteira do PAC, Dilma trabalhou para que a CPI do Cachoeira não saísse do papel. A base aliada chegou a ensaiar uma operação-abafa, mas a pressão da opinião pública impediu o engavetamento sumário da comissão de inquérito. No dia 25 o colegiado começou as investigações, tendo a empreiteira preferida do Planalto para tocar as obras do PAC como um dos alvos das apurações, apesar de o PT já ter admitido que tentará blindar a construtora na CPI. No Congresso, chamou a atenção a demora da CGU para determinar investigação em irregularidades descobertas em contratos com a Delta ainda em 2010. E como afirmou o cientista político José Álvaro Moisés em entrevista ao “Estadão” publicada no dia 29, o PT “deu um tiro no pé” ao apostar que a CPI pode ofuscar o julgamento do mensalão no STF, previsto para ocorrer neste semestre.

R$ 3 bilhões: é quanto a empreiteira Delta recebeu por supostos serviços prestados em obras do PAC desde 2007. O montante coloca a empreiteira como líder nos repasses do principal programa de infraestrutura do governo petista.

Pacote insuficiente para a indústria: o pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff para tentar reverter o quadro de desindustrialização enfrentado pelo país não agradou ninguém: empresários e sindicalistas consideraram as propostas insuficientes e limitadas. Sem coragem para fazer as reformas estruturais necessárias para aumentar a competitividade do país no cenário internacional, a petista optou mais uma vez por medidas pontuais, comprovando a falta de visão estratégica da atual gestão. No dia 4, milhares de pessoas participaram, em São Paulo, do Grito de Alerta contra a desindustrialização e pelo emprego.

Mais uma bola fora do Ministério da Pesca: patinho feio da Esplanada, o Ministério da Pesca só aparece no noticiário envolvido em algum escândalo, pois nada se destaca em suas atividades de rotina. Desta vez veio à tona um esquema que mostra de forma cristalina o modus operandi do governo do PT: emendas parlamentares apresentadas para outras finalidades teriam sido desviadas para a compra de 28 lanchas-patrulha no valor de R$ 31 milhões. Já a empresa que forneceu as embarcações teria sido pressionada a doar R$ 150 mil para a campanha petista em Santa Catarina. Para piorar, várias das lanchas estão paradas. Diante do desmando, o Tribunal de Contas da União abriu processo para tentar recuperar o dinheiro desviado. O rolo é tão constrangedor a ponto de o ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio ter classificado de “malfeito” a doação da empresa para a campanha da então candidata Ideli Salvatti, que perdeu a disputa. No dia 11 a Comissão de Fiscalização da Câmara aprovou requerimento do PSDB para que a petista explique a aquisição das lanchas.

Estradas em mau estado: quem pegou a estrada no feriado da Páscoa pôde constatar o mau estado em que se encontram as rodovias federais. Auditoria do TCU divulgada em abril revelou, por exemplo, que 6.612 viadutos e pontes estão abandonados. Enquanto os problemas se acumulam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes encontra-se paralisado há meses. O órgão público não tem conseguido sequer tocar novas contratações para manutenção rodoviária. Enquanto isso, milhares de motoristas arriscam suas vidas diariamente nas perigosas rodovias federais. Além disso, promessas de campanha de Dilma no setor permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que há anos não sai da fase de projeto. As melhorias na BR-135 no Maranhão e na BR-101 em Pernambuco também não andam.

Problemas no Ciência sem Fronteiras: lançado ano passado pelo governo Dilma, o “Ciência sem Fronteiras” amarga problemas. Criado com o objetivo de acelerar a internacionalização do ensino superior e estimular a formação de mão de obra qualificada para centros de pesquisa e inovação científica, o projeto revela falhas por inépcia e excesso de burocracia. Um deles é a falta de pagamento das bolsas a que os estudantes têm direito. Diante das dificuldades, deputados tucanos cobraram oficialmente esclarecimentos do MEC e do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Assentamentos sem infraestrutura: anualmente, em abril, os sem-terra promovem ações em todo o país para tentar chamar a atenção para suas bandeiras e demandas. Neste ano, mais uma vez, expressaram decepção com o outrora aliado PT e seu respectivo governo. Também pudera: nunca antes na história se assentaram tão poucas famílias no país: foram 22.021 em 2011, com queda de 45% em relação ao ano anterior, que já havia sido o mais fraco desde 2003. Além disso, as verbas do Incra para assistência técnica deverão cair 70% neste ano. Sem este apoio, a realidade no campo continua duríssima, com baixa produtividade e péssima infraestrutura.

Um espaço especial na internet para aqueles que, além de apoiar e prestigiar as ações do PSDB, também querem fazer parte dos trabalhos e atuar junto em atividades que promovem a igualdade, o debate político e a luta por uma política justa e transparente.

Já está no ar o site Tucanos da Ilha (www.tucanosdailha.com.br), o mais novo canal de comunicação com os tucanos capixabas.

Na página, os internautas poderão interagir com outros membros, participar de discussões de seu interesse, e fazer parte de mobilizações de novos membros.

 Além disso, você receberá em primeira mão informações sobre o partido e suas próximas ações.

“Estamos entusiasmados com a pré-campanha. Estou pessoalmente empenhado em contactar os amigos que ainda não se cadastraram para virem participar do "Tucanos da Ilha". Peço a todos os voluntários que façam o mesmo”, disse o pré-candidato a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas.

O presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, ressaltou que esta é uma importante ferramenta de pré-campanha.

“Nossa pré-campanha será o exercício para nossa futura campanha. Com ética e compromisso com Eleições Limpas, convidamos a todos os cidadãos para que, voluntariamente, nos ajudem a construir e consolidar a campanha tucana em nossa Ilha”, disse.

Para participar, basta acessar o endereço. Se for convidado, é só fazer o cadastro, informando nome, e-mail, telefone e bairro onde reside.

Quem não recebeu convite, basta acessar o endereço e digitar o código 045/2012, além das outras informações.

O site está no ar desde a última sexta-feira, dia 27 de abril, e já conta com mais de 400 cadastrados.

 A eleição de 2012 será a primeira sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. A novidade poderá representar um importante divisor no mundo da política e um avanço no processo de construção do país, como o foi, a seu tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal -que colocou um freio na gastança do dinheiro público, passando a exigir um mínimo de responsabilidade administrativa por parte dos governantes.

Pela maior proximidade com a vida das comunidades, as eleições municipais tendem, naturalmente, a colocar foco na disputa política local e nos problemas urbanos que afligem os moradores. Muitas vezes, infelizmente, chegam até mesmo a gravitar em torno de querelas paroquiais, como se decisões tomadas no nível municipal não guardassem relação com a realidade do Brasil como um todo.

 O pleito de 2012 pode ser uma boa oportunidade para que partidos e candidatos coloquem na ordem do dia temas comuns que nos ajudem a construir, das bases, uma agenda importante para o país.

Três deles estão a exigir prioridade nos dias atuais: a transparência na administração pública, a qualidade da gestão e o enfraquecimento dos municípios e dos Estados frente ao governo federal, cada vez mais concentrador de riquezas. Não se trata, é claro, de tentar dar um caráter nacional a uma eleição tipicamente local, mas de transformar esse momento em possibilidade para amplificarmos e aprofundarmos o debate.

São os pleitos municipais que mais aproximam os candidatos dos cidadãos, pois colocam na pauta, de forma mais dramática, a carência de hospitais e postos de saúde, o aumento da criminalidade, a pouca qualidade do ensino, o déficit de saneamento, o caos no trânsito ou a falta de opções de lazer e cultura.

Para enfrentar esses problemas, as prefeituras não podem mais prescindir das modernas ferramentas de gestão, que fazem do compromisso com os resultados -e não com o discurso- a sua prioridade.

 Candidatos a prefeito precisam exigir uma distribuição mais justa dos recursos da arrecadação em poder do governo federal. Esta é uma bandeira que está acima dos partidos e das definições de quem é situação ou oposição. Repactuar a Federação interessa a todos.

É, ainda, urgente que a reivindicação por transparência se alastre também para os municípios. A transparência nos gastos é uma arma eficaz no combate à corrupção e encurta o fosso que costuma separar promessas de ações.

 Eleições municipais são um momento magnífico, especialmente na vida democrática de um país com a dimensão territorial do nosso. Oportunidade para o nascimento de ideias e para a renovação e o fortalecimento de compromissos.

O fim abrupto do Fundap é mais uma maldade da madrasta União com o Espírito Santo. Usando argumentos equivocados e numa postura autoritária, o governo federal "tratorou" sem piedade e decretou a morte de um importante e criativo instrumento tributário que ajudou o desenvolvimento econômico capixaba nos últimos 40 anos. Para melhor compreendermos esse problema peço licença para fazer uma breve retrospectiva.

A economia brasileira, depois da 2ª Guerra Mundial, foi orientada pela industrialização por substituição de importações (ISI) até a abertura da economia no início dos anos 1990. Com a estabilização, as importações deixaram de ser as maiores vilãs do interesse nacional para serem aliadas indispensáveis na construção de um mercado interno saudável com padrões internacionais de preço e qualidade. 

As décadas de economia fechada e de estratégias tipo ISI estimularam a criatividade de gestores públicos e empresários que inventaram inúmeros regimes tributários especiais para as importações, um privilégio nessa época, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento regional e setores da economia considerados estratégicos. O Espírito Santo foi nessa onda e criou o Fundap cuja principal característica que o diferencia de outros regimes é preservar integralmente a parte dos municípios na receita tributária das importações.

É mais que evidente que, a partir da abertura, todos os regimes especiais de importações teriam que desaparecer sob pena de submeter a estrutura produtiva do país a uma concorrência desigual. No entanto, regimes como o da Zona Franca de Manaus e os da região de Foz do Iguaçu permaneceram incentivando importações livres de impostos. Vários Estados criaram sistemas de incentivos locais com tratamento tributário especial parecidos com o Fundap capixaba. 

O vilão da chamada desindustrialização é o Custo Brasil (taxa de juros, tributos, infraestrutura deficiente, custos burocráticos, etc), agravado pelo câmbio supervalorizado. O governo do PT, em vez de apresentar um programa abrangente de eliminação de TODOS os regimes especiais e com regras de transição, impõe uma medida que tira 10% da receita líquida dos municípios capixabas sem avançar um passo na competitividade da indústria brasileira. Eles justificam dizendo que estão fazendo esse trabalho "por partes". É como chamar Jack, o estripador, para executar uma delicada cirurgia plástica. Uma explosiva combinação de oportunismo político, autoritarismo desmedido, inépcia e incompetência técnica

 Luiz Paulo Vellozo Lucas é ex-prefeito de Vitória, professor universitário e engenheiro de produção

Brasília - Apesar dos ataques despropositados do PT, o PSDB vai cumprir o seu papel de fazer uma Oposição que o Brasil espera. Não vamos abrir mão de desenvolver abordagens e estudos sobre o quadro atual do País e do mundo.

Realizamos, na última segunda-feira, um seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, reconhecido como correto tecnicamente, denso e de qualidade indiscutível, com a presença de quadros acadêmicos, especialistas e de lideranças nacionais. Foi um debate propositivo, que sugeriu caminhos e alternativas.

Faz sentido o desequilíbrio e destempero do PT, aprisionado em um ambiente negativo, que já provocou a saída de seis ministros de Estado. Isso demonstra que não são apenas as denúncias da Oposição e da imprensa, mas sim os fatos que estão deixando o governo vulnerável à corrupção e aos desmandos.

Estes fatos têm colocado em xeque a autoridade da Presidente Dilma, que tem esboçado reações tímidas.

Vamos continuar cumprindo nosso papel. Esperamos que o Governo cumpra o seu.

Do PT, esperamos que seja capaz de responder às denúncias que atingem o Governo de Brasília, com uma perturbadora onda de corrupção.

Deputado SÉRGIO GUERRA

Presidente Nacional do PSDB

Há 250 milhões de celulares em uso no país. É espantoso, principalmente quando se sabe que somos hoje cerca de 200 milhões de brasileiros.

Trata-se de uma conquista de toda a sociedade, mas que só pode ser celebrada porque houve, no passado, um governo com coragem para desencadear o processo de privatização da telefonia. Ou, melhor, de democratização da telefonia brasileira.

Lembro os anos 90, quando o PSDB anunciava que, em pouco tempo, todo cidadão brasileiro teria o seu celular. Poucos acreditavam que tamanha mudança seria possível em tão pouco tempo.

É um saldo gratificante para quem, à época, enfrentou incompreensões de toda ordem e duríssimo combate político. Da mesma forma como no passado foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Plano Real, bases sobre as quais se construíram os avanços recentes registrados pelo país, o PT também posicionou-se contra as mudanças na área da telefonia.

Falava-se de “alienação do patrimônio nacional” – como se pudesse ser riqueza nacional o elitista, exclusivista, caro e precário serviço oferecido então pelo Estado na área das telecomunicações.

Foi uma longa travessia até o inevitável reconhecimento dos incontestáveis benefícios garantidos aos brasileiros pelo acesso amplo e irrestrito às novas tecnologias.

No Brasil de hoje, o celular é o telefone do trabalhador. Cerca de 80% das linhas em funcionamento são pré-pagas. Milhões de outras garantem acesso à internet e, com ela, o acesso à informação, ao conhecimento, à mobilização.

Em plano ampliado, fica cada vez mais nítido o gigantesco esforço realizado para tentar demonizar o processo de transformações estruturais do país, iniciado no governo Fernando Henrique.

Neste caso, de forma simplista, buscou-se criar um “inimigo imaginário” chamado privatização, que passou a ser alvo de ataques ensaiados e refrões repetidos à exaustão, pouco importando se, no fundo, ninguém soubesse exatamente do que estava falando.

As restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país. Vide, por exemplo, as concessões iniciadas, ainda que tardiamente, para a administração dos aeroportos.

Incoerências à parte, resultados como esse deveriam inspirar quem tem responsabilidade de governar.

Basta caminhar pelo país para constatarmos a urgente e gigantesca demanda por transformações de fundo, que superem gargalos, atrasos e paralisias. Não avançaremos o necessário se nos esforçarmos para ter apenas mais do mesmo. O principal atributo de um governo deve ser a coragem. Coragem para fazer o que precisa ser feito.

Muitas pessoas, além de apoiar e prestigiar as ações do PSDB, também querem fazer parte dos trabalhos e atuar junto em atividades que promovem a igualdade, o debate político e a luta por uma política mais justa e transparente.

Agora, através da internet, os capixabas podem fazer parte do grupo de voluntariado do partido. Assim, de forma organizada e interativa, poderão fazer parte das ações que os tucanos realizam na Grande Vitória e em todo o Estado.

 Os interessados em fazer parte deste grupo podem acessar o endereço www.tucanosdailha.com.br. O internauta vai visualizar uma página de cadastro. Em “validar código”, deverá digitar o código 045/2012. Em seguida, escrever nome, bairro onde mora, telefone e e-mail.

Por enquanto, serve só para o pré-cadastro, mas em breve a página irá se tornar uma rede social para o voluntariado tucano interagir, planejar atividades, dar sugestões e se organizar. 

O primeiro trimestre do ano foi perdido pela economia brasileira. A atividade está em declínio, a criação de empregos diminuiu e as famílias encontram-se cada vez mais endividadas. O país está paradão.

Ontem, o Banco Central divulgou que a atividade econômica caiu 0,23% em fevereiro em comparação com o mês anterior. Foi a segunda vez no ano que isso aconteceu, o que indica falta de vigor capaz de promover recuperação mais consistente, como prometido pelo governo.

Com o resultado de fevereiro, o crescimento do PIB acumulado pelo país nos últimos 12 meses baixou para 2,05%. Este é, pois, neste momento, o ritmo de expansão da economia nacional, sob Dilma Rousseff. Repetindo: 2,05% ao ano. Não se trata, portanto, de nenhum espetáculo de crescimento...

Analistas econômicos atestam que, neste ano, o crescimento do PIB brasileiro mal ultrapassará os 3%, praticamente repetindo o medíocre desempenho de 2011. Continua no campo das ilusões a previsão oficial de que a expansão possa chegar a 4,5%. Mero desejo.

A atividade econômica só deve mostrar alguma reação no segundo semestre. Mas, por ora, o lado real da economia exibe redução na geração de emprego, indústrias estagnadas e demitindo, dívidas em alta, inadimplência e crédito contido.

O mercado de trabalho sofre os reflexos da freada. Segundo dados do Cageddivulgados ontem, a geração de empregos formais no país no trimestre foi a menor para o período nos últimos três anos: 442,6 mil novos postos. Sobre fevereiro, a queda foi de 36%.

Mais uma vez, a indústria foi o patinho feio da história: no trimestre, a criação de empregos no setor caiu quase 60%. Considerando-se apenas o mês de março, o saldo foi negativo, isto é, houve mais demissões do que contratações - algo que, nos últimos nove anos, só havia acontecido em 2009.

A indústria de transformação perdeu 5.048 postos de trabalho em março. Caíram bastante os empregos no segmento de produtos alimentícios, que teve corte de mais de 25 mil postos no mês, a maior parte no Nordeste. No geral, em 11 estados as demissões superaram as admissões.

Além dos culpados de sempre, o esfriamento da economia também encontra razões em fatores menos notórios. Um deles é a inadimplência, que tem subido continuamente desde o ano passado: as famílias passaram a comprometer parcela cada vez maior de sua renda com pagamento de juros e amortização de dívidas. A corda apertou no pescoço.

Em consequência, também as instituições financeiras tornaram-se mais cautelosas na concessão de crédito, como é natural - afinal, ninguém quer correr risco de perder dinheiro só por causa de broncas mal-humoradas da presidente da República. Com isso, o consumo refreou.

Outro fator diz respeito diretamente à letargia do governo federal. Os investimentos da União continuam travados, como mostrou o Valor Econômico ontem. Os dados oficiais sugerem que eles cresceram 24% no trimestre, mas trata-se de artifícios contábeis.

O governo passou a computar os subsídios concedidos nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida - antes contabilizados como custeio - como investimentos, inflando-os. Sem a mandracaria, teria havido queda de 18% em relação aos três primeiros meses de 2011.

No transcorrer do ano, vai ficando mais evidente que as previsões otimistas feitas pela presidente e sua equipe econômica no início de 2012 estavam completamente descoladas da realidade. As ações recentes tomadas pela gestão petista também não parecem ter o condão de alterar profundamente as perspectivas imediatas. Paradão, o governo assiste a economia adernar.

pré-candidato à Prefeitura de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, reuniu militantes na noite da última quinta-feira para lançar as diretrizes da pré-campanha. O compromisso com a sustentabilidade, com foco no meio ambiente, é o tema principal desta jornada.

Com o conceito de “Campanha Carbono Zero”, os tucanos pretendem fazer uma campanha "verde", sem sujar a cidade com faixas e cartazes. As medidas incluem o controle de gases poluentes e, ainda, ações de compensação, como o plantio de árvores.

"Faremos um inventário da emissão de gases de efeito estufa. No evento desta quinta-feira, por exemplo, para atenuar a emissão de gás carbônico, segundo nossos cálculos, será preciso plantar de seis a sete árvores", explicou Luiz Paulo.

Luiz Paulo também afirmou que a campanha será feita toda com voluntariado. “Vamos utilizar essa metodologia na pré-campanha e na campanha. Tudo será feito pelo voluntariado de cada bairro. A espinha dorsal da nossa campanha será a mobilização do voluntariado e o debate político”, ressaltou.

“Quero disputar essas eleições, não apenas para consertar o que o PT destruiu, mas para fazer diferente e com o olhar para o futuro. É isso que mais me motiva. A crise no Brasil será combatida com campanhas eleitorais como a nossa. A qualidade da administração se mede através do que se faz para chegar ao poder”, declarou o pré-candidato, reforçando que esse é um período de pré-campanha.

O presidente do PSDB Jovem do Espírito Santo, Armando Fontoura, será o coordenador do voluntariado.

O encontro dos tucanos aconteceu no Cerimonial Oásis, em Santa Lúcia, Vitória, e reuniu militantes, pré-candidatos e autoridades do partido, como o presidente do PSDB-ES, o deputado federal César Colnago, o presidente do Diretório de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, dentre outros. O local estava lotado.A

Líderes afrodescendentes de vários estados do País se reuniram, na última quarta-feira (11), com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), em Brasília. Os representantes ligados ao partido discutiram a consolidação do núcleo de políticas para os negros, que deve ficar pronto até junho desse ano.

A ideia é que esse novo núcleo seja montado nos mesmos moldes do sindical, que segue com ações bem sucedidas pelo Brasil.

O Secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, foi nomeado o Secretário Nacional de Negros e Negras do PSDB.

“A criação do Secretariado Nacional é uma demanda importante dos tucanos militantes do movimento negro, que se ressentiam da ausência do pensamento socialdemocrata formulando alternativas para a construção de uma sociedade livre da discriminação e do preconceito racial”, destacou Ruy.

 "Outro saldo fundamental para o Espírito Santo é o fato de que passamos a ter assento na Executiva Nacional do PSDB, o que nos permitirá intervir e interferir diretamente na elaboração das ações tucanas nos mais diversos setores da sociedade brasileira. O PSDB tem estabelecido comunicação com os vários segmentos sociais, buscando um novo modelo de inserção nas mais diversas áreas e assim, entendendo e conhecendo a fundo a realidade brasileira, poder formular estratégias adequadas para implementar as mudanças fundamentais para a construção de um novo modelo brasileiro. Isso será fundamental para o futuro do partido e para o Brasil e os brasileiros”, completou Ruy.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, destacou que o PSDB dará todo o apoio para que essa secretaria seja estabelecida logo. “Nós queremos representantes legítimos participando diretamente nas decisões do partido”, declarou.

Os interessados em participar do núcleo podem entrar em contato por meio dos endereços eletrônicos gazetacangaiba@hotmail.com, northonpc@hotmail.com e ruymarcosgoncalves@gmail.com.

Deputados do PSDB querem esclarecer a compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca, no valor de R$ 31 milhões. Os deputados César Colnago (ES) e Vanderlei Macris (SP) pediram a convocação do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

 Em outro requerimento, Colnago e Nilson Leitão (MT) solicitaram que o ministro seja convocado na Comissão de Agricultura. Macris apresentou outro pedido para convocar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o desperdício milionário na aquisição dos equipamentos, que se encontram inoperantes e em risco de entrar em processo de sucateamento. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a empresa beneficiada pelo contrato, a Intech Boating, doou R$ 150 mil ao comitê do PT, que bancou parte da candidatura de Ideli Salvatti ao governo de Santa Catarina em 2010.

Para Colnago, a denúncia é grave. O tucano destacou a importância das explicações sobre a compra e inutilização das lanchas, além da ligação entre a empresa e a ministra. “Queremos saber por que as lanchas foram compradas e estão abandonadas. E sobre essa vinculação com a empresa beneficiária, que recebeu antecipadamente e fez contribuições à candidata do PT lá no seu estado”, anunciou em plenário.

O deputado reprovou o desperdício de dinheiro público diante dos problemas estruturais do Brasil em diversas áreas. “A auditoria do tribunal aponta desperdício de recursos do ministério. As lanchas estão paralisadas. Isso mostra muito bem o compromisso do governo em não resolver os principais problemas brasileiros, mas de usar os recursos públicos de forma indevida, sem levar nenhum benefício à população”, condenou.

O ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio classificou de “malfeito” a doação da empresa para a campanha de Ideli Salvatti.

Vendido à sociedade brasileira como um esforço inovador, concentrado e articulado do governo federal para fortalecer e modernizar a infraestrutura nacional, o programa surpreende quem se dispõe a conhecê-lo mais de perto.

Sob o guarda-chuva da propaganda oficial, quase tudo virou PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ações rotineiras de muitos governos e investimentos que compõem a agenda das empresas estatais, e que ocorrem há décadas no país, se transmudaram em PAC. Projetos sob responsabilidade da iniciativa privada ou de empresas públicas dos Estados também entram na conta federal.

E, pasme, o seu dinheiro também pode ter virado PAC...

É que o governo federal soma na conta de investimentos do programa os recursos usados para o financiamento da casa própria. É isso mesmo!

Se você for aos bancos oficiais e fizer um financiamento habitacional, também estará fazendo PAC, já que o financiamento é apresentado como resultado do programa. Mesmo se for para comprar um imóvel usado ou para realizar uma simples reforma!

Poucos programas federais expõem a tibieza e a crônica inapetência executiva do governo federal como esse.

Os números são reveladores: apenas 7% das obras do PAC 2 foram concluídas até dezembro de 2010, sendo que outras, cujas inaugurações chegaram a ser anunciadas para o fim daquele ano, quando o presidente Lula deixaria o governo, correm o sério risco de não ficarem prontas sequer ao final desta gestão da presidente Dilma, em 2014.

Os saldos do programa denunciam apropriação indevida de investimentos de toda ordem: para os que ainda não sabem, apenas cerca de 10% dos recursos aplicados em 2011 saíram diretamente do Orçamento Geral da União. R$ 75,1 bilhões referem-se a financiamentos imobiliários -ou seja, dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam pelos empréstimos habitacionais.

As empresas estatais investiram R$ 60,2 bilhões, especialmente a Petrobras, em suas especificidades; o setor privado se responsabilizou por R$ 35 bilhões e R$ 10 bilhões vieram do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dos cofres do governo federal, conta-se no Siafi apenas cerca de R$ 16 bilhões, dos quais perto de um terço refere-se a compromissos de anos anteriores não cumpridos.

Em resumo: as empresas privadas respondem pelo dobro do total dos recursos que verdadeiramente saíram do orçamento da União, as estatais pelo triplo e a população, quatro vezes mais.

A valer a criatividade da contabilidade oficial, constata-se que o PAC existe desde os anos 50/60 do século passado, quando nasceram a Petrobras e o finado BNH. A gente tinha PAC e nem sabia!

Por Aécio Neves

Na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, o pré-candidato do PSDB a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, realiza um encontro para apresentar o conceito de campanha sustentável.

Voltada para militantes, filiados, pré-candidatos e aos demais interessados no tema, a reunião acontecerá às 19 horas, no Cerimonial Oásis, que fica em Santa Lúcia, Vitória.

Com base em estudos e pesquisas, Luiz Paulo adotou um conceito de campanha baseada na sustentabilidade.

Novas formas de consumo que incluem o uso mínimo de papel, economia de energia elétrica e outras práticas que contribuem para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

“Será mais uma reunião de rotina do nosso calendário de trabalho. Um evento de formação política para organizar a pauta do projeto pré-eleitoral. E já estamos conversando com toda a militância para organizarmos o nosso plano de governo, conforme havíamos combinado”, disse o presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain.

A poucos meses das eleições municipais, o presidente do PSDB de Guarapari, Afonso Rodrigues, avalia como positivo o cenário pré-eleitoral na Cidade Saúde. “O PSDB é bem forte aqui em Guarapari e pretendemos crescer ainda mais”, destacou Afonso, que é pré-candidato a prefeito tucano no município.

Como estão as articulações para as eleições municipais em Guarapari?

Afonso Rodrigues: Já coloquei meu nome à disposição do partido. Estamos em adiantada conversa com o PV e o PSL para caminharmos juntos e juntar forças. Também estamos conversando com os demais partidos.

E quanto às pré-candidaturas no município?

- Temos 25 pré-candidatos a vereador. E eu sou o pré-candidato a prefeito. Hoje, o PSDB tem dois vereadores na cidade. Neste pleito, pretendemos fazer, no mínimo, quatro.

Como o senhor avalia a atuação do PSDB em Guarapari?

- O Partido tem muita força na nossa cidade. Nas eleições de 2010, José Serra teve o dobro de votos da Dilma. Atribuo essa realidade à postura e à transparência que o PSDB adota aqui e em todo lugar. E nossa meta é avançarmos ainda mais.

O deputado César Colnago (PSDB-ES) apresentou quatro emendas ao substitutivo do relator do projeto contra a corrupção na administração pública (PL 6826/10).

O objetivo do projeto, de autoria do governo, é preencher duas lacunas na legislação atual: fazer com que as punições contra atos de corrupção atinjam o patrimônio das empresas corruptoras, e garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

Isso não ocorre hoje, uma vez que o foco da Lei de Licitações (8.666/93) é regular as licitações e os contratos com a administração pública, e não atos de corrupção praticados pela empresa na relação com o governo. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que apenas 8% dos recursos desviados retornam aos cofres públicos.

Emendas

1) insere parágrafo único no art. 21 do substitutivo do relator, que trata da responsabilização judicial, para determinar que acondenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito praticado, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença. 

2) modifica a redação do caput do art. 10 do substitutivo do relator, que está entre os dispositivos que tratam da responsabilização administrativa, para explicitar que não é apenas a pessoa jurídica (empresa) constituída posteriormente por administradores ou sócios de uma empresa condenada que ficará impedida de participar de licitações e de contratar com a administração pública durante o prazo de cumprimento da sanção, mas também a empresa que já existir ao tempo da condenação estará sujeita às sanções

3) modifica a redação do parágrafo único do art. 24 do substitutivo do relator, nas disposições finais, para deixar claro que a contagem do prazo de prescrição do ílicito só pode ser reiniciada com o término da tramitação do processo instaurado para apurar a infração, impedindo que a contagem continue enquanto o processo tramitar regularmente. Essa previsão legal evitará futuros questionamentos sobre o reinício da contagem do prazo prescricional, uma vez que diferentes entendimentos poderiam se formar acerca da matéria, possibilitando inclusive discussões jurídicas infindáveis perante o Poder Judiciário, impedindo a pronta aplicação da Lei.

4) suprime o parágrafo 7º do art. 7º do substitutivo do relator, que também está entre os dispositivos que tratam da responsabilização administrativa.Propusemos a supressão desse parágrafo porque ele abre uma exceção inadmissível, qual seja, permitir que o órgão da Administração Pública possa decidir pela continuidade de uma obra ou serviço em andamento mesmo que a empresa responsável seja declarada INIDONEA durante o decorrer do contrato, desde que tal obra ou serviço seja de justificado interesse público.

Ou seja, tal permissividade é um contrassenso, pois se a empresa foi declarada inidônea, é porque não possui condição fundamental exigida àquele que realiza contrato com a Administração Pública, qual seja, a idoneidade. Daí a emenda para suprimir esse dispositivo. Entendemos que o interesse público a ser atendido, é o da honestidade nas relações entre a administração pública e as pessoas jurídicas que com ela contratam. Abrir a possibilidade a título de um “justificado” interesse público, para que empresas inidôneas continuem obra ou serviço em andamento é agir, de fato, contra o interesse público maior.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é candidato a maior fiasco da história do país. Lançado e relançado sem que uma boa parte de suas obras tenha sequer saído do papel, vem se confirmando uma mera peça de propaganda. Seu fracasso é a melhor tradução do engano que o PT oferece aos brasileiros.

Não é necessário nem se debruçar por muito tempo sobre relatórios, planilhas e números do PAC para atestar o malogro. A constatação pode ser feita a olho nu: obras anunciadas com cores vívidas em peças de marketing revelam-se esmaecidas e desbotadas ao vivo. Onde deveria haver tijolo e cimento, há poeira e lama.

A lista é extensa: as obras da transposição das águas do rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, o estaleiro cujos navios não navegam, o Arco Rodoviário do Rio, os metrôs das capitais e, especialmente, as ações de saneamento básico, conforme mostra O Globo em suas edições de hoje e ontem.

"Cinco anos após a criação do PAC, as maiores obras de infraestrutura do país têm atraso de até 54 meses em relação ao cronograma original. (...) Em dez megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos de conclusão previstos no cronograma inicial foram revistos", sintetiza o jornal carioca.

O que deveria ter ficado pronto ainda no governo Lula corre o risco de não ser entregue sequer na gestão Dilma Rousseff. Alheio a isso, o marketing petista lançou a segunda fase do PAC sem ter entregado uma ínfima parte do PAC original. A prestação de contas do programa também é nebulosa e o desempenho geral só melhora um pouco quando se inclui nas contas recursos de financiamento habitacional - dinheiro, frise-se, que terá de ser pago pelos tomadores.

O fracasso mais gritante é o do saneamento, em que o atraso brasileiro é vergonhoso. Em 2007, o governo petista anunciou, com estardalhaço, que R$ 40 bilhões seriam investidos como parte do PAC. Mas, até o fim de 2010, apenas R$ 1,5 bilhão haviam sido aplicados na expansão dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Um malcheiroso vexame.

O governo do PT só conseguiu finalizar oito das 114 obras de saneamento previstas. Pior: de acordo com levantamento feito pela organização Trata Brasil, 60% dos empreendimentos estão paralisados, atrasados ou não foram iniciados. "O Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%)", informou O Globo ontem.

Os petistas gostam de jactar-se de ter "ressuscitado" o planejamento no aparato estatal. Dilma Rousseff, mesmo antes de ser eleita presidente, era uma das que mais dizia isso. O discurso era sempre o mesmo, mais ou menos nesta linha: "Encontramos um Estado falido, sem capacidade de planejar e realizar nada. Agora é diferente". Diferente onde?

Vejamos o que aconteceu com o calamitoso saneamento. Entre 1991 e 2000, o serviço de abastecimento de água cresceu 1,1% ao ano no país. Parece pouco? A redenção chegou a galope com o PT? Nada disso: na década seguinte, por assim dizer a "década petista", o ritmo de expansão caiu a 0,6% anual. No caso do atendimento com coleta de esgotos, passamos de um avanço médio de 1,9% entre 1991 e 2000 para 0,7% de 2001 a 2010.

Não é difícil constatar que a publicidade petista só sobrevive à custa de muita mentira. Não é apenas o PAC que mascara realidades para apresentá-las em cores menos decepcionantes à sociedade. A chamada "contabilidade criativa" também tem sido usada para maquiar o desempenho dos investimentos públicos como um todo.

Mansueto Almeida, do Ipea, mostrou, na semana passada, que os investimentos públicos caíram aproximadamente 30% em termos reais no primeiro bimestre. Por que ninguém leu isso nos jornais? Porque o governo mudou a forma de contabilizar despesas de custeio do Ministério das Cidades, passando a tratá-las como investimento - que, lidos assim, de cabeça para baixo e de trás para frente, cresceram, oficialmente, 2%.

Entretanto, assim como a mentira, a manipulação também tem pernas curtas. A enganação que acabou se revelando o PAC é cada vez mais notada pela população, que continua a esperar melhorias que nunca chegam. Este histórico de fracassos desnuda o desrespeito da gestão petista pelo interesse público e a flagrante incapacidade de realizar aquilo que o país realmente precisa. v

A redução da taxa de juros básica, a Selic, prevista para 9% ao ano, evidencia a extorsão a que estão submetidos Estados e municípios em razão dos contratos firmados com o governo federal no final dos anos 1990. A não correção de distorções posteriores, causadas por mudanças na economia, levou a uma situação injusta e a um equívoco econômico, e sua retificação não aumentaria a dívida pública consolidada nem comprometeria a boa gestão fiscal, permitindo ainda a elevação da taxa de investimento público, cujo baixo nível traz danos imensos ao nosso desenvolvimento.

Esses contratos representaram uma corajosa inovação do governo FHC. A irresponsabilidade fiscal e os juros altos tinham levado Estados e alguns municípios a uma situação de pré-insolvência. Por isso mesmo se aprovou, em 1997, uma lei de refinanciamento de dívidas estaduais, logo estendida a 180 municípios. Houve uma grande operação de troca de ativos e emissão de dívidas pelo Tesouro Nacional, que refinanciou as dívidas estaduais e municipais com encargos financeiros então subsidiados e prazo de pagamento em até 30 anos.

A fim de que a situação não se repetisse, aos Estados e municípios foram proibidas a emissão de títulos de dívida mobiliária e operações de crédito antecipando receitas orçamentárias. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, deu o contorno final ao novo estilo no manejo nas finanças públicas estaduais e municipais, que ao longo do tempo foi mostrando mais qualidade do que o próprio manejo federal. O sucesso foi tal que governos estaduais e prefeituras passaram a ser os principais responsáveis pelo aumento do superávit primário do setor público consolidado.

Recentemente, a imprensa internacional comentou que essa experiência brasileira é um modelo para a União Europeia em crise. Teria razão caso fosse a Europa uma República federativa…

É pouco sabido que LRF não se aplica em sua plenitude às finanças federais. Isso depende de resolução do Senado, de iniciativa do Executivo, que nada fez. Por que os arautos da boa política fiscal ou da transformação do Banco Central no quarto Poder da República nunca chamam a atenção para essa falha? Um mistério. Além disso, desfrutando amplos graus de liberdade, o governo federal executa um orçamento paralelo (via vultosos restos a pagar de orçamentos anteriores e créditos subsidiados do BNDES ao setor privado) e para fechar números do déficit antecipa dividendos e tributos de bancos e empresas estatais (e não estatais) e até receitas, transformando barris de petróleo ainda no pré-sal em transferências da Petrobrás ao Tesouro.

Voltando à lei de 1997: o indexador dos contratos de refinanciamento a Estados e municípios foi o Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, o IGP-DI. A taxa de juros foi fixada entre 6% e 9% acima do índice, dependendo da amortização extraordinária do saldo devedor. Na época, os juros reais chegavam a 15%, daí o subsídio. No Congresso foi introduzido um teto para o pagamento anual dos serviços da dívida, de 13% das receitas orçamentárias líquidas.

O IGP-DI acabou sendo um índice ruim, demasiado dependente de choques cambiais e preços de commodities. Apesar do advento do regime de câmbio flutuante, o governo manteve-o como superindexador das dívidas estaduais e municipais. E as taxas de juros, encavaladas nessa supercorreção, tornaram-se altas demais: até cinco ou seis pontos acima da Selic. Enquanto cobra 14% ou mais das prefeituras e 12,5% de alguns Estados, o governo empresta a grandes grupos privados, via BNDES, a juros de 4% a 5%.

Em 2010 o serviço da dívida dos Estados foi de R$ 29 bilhões, equivalentes a 62% do seu investimento total. Paga-se bastante, mas, mesmo assim, o principal vem aumentando, como é o caso da capital paulista, cuja dívida cresceu cerca de cinco vezes entre 2000-2011, apesar do pagamento de R$ 16 bilhões! Se, em vez do IGP mais 9%, a dívida da cidade acompanhasse a Selic, os encargos acumulados em 2011 seriam R$ 17 bilhões menores!

Os diagnósticos sobre essa perversidade são numerosos e quase consensuais. Uma das propostas é óbvia: atrelar retroativamente as dívidas à Selic. Há, além disso, uma medida simples e fácil: permitir que a relação dívida/receita corrente líquida dos municípios seja a mesma dos Estados, ou seja, 2, em vez de 1,2, como é hoje.

Mas, afinal, por que nada tem sido feito de prático para eliminar essa perversidade? Um fator é a possibilidade de decisões discricionárias, dando-se autorizações especiais para este ou aquele captar créditos ou até receber contribuições fiscais diretas. Prática nada republicana, para usar termo em moda.

Há, porém, um erro mais importante em curso: a ideia de que todos os problemas federativos – dívida, royalties, Fundo de Participação dos Estados, guerra fiscal predatória – deveriam ser resolvidos simultaneamente num grande pacto! Bela fórmula para o imobilismo, lamentações, discursos triviais e comissões de alto nível. A estratégia correta é a oposta: resolver um problema de cada vez, sem excluir possíveis compensações localizadas transitórias, começando pelo mais fácil, que é o das dívidas – a ponta do barbante para desatar o novelo federativo.

Se isso for equacionado, os Estados e municípios teriam acesso a mais recursos. Mas deveria exigir-se, formalmente, uma contrapartida, que tudo fosse destinado a investimentos. Ao contrário do folclore, as esferas estaduais e municipais, na média, são mais ágeis do que a federal para investir. Já dão conta, aliás, de uns dois terços do total dos investimentos governamentais no Brasil (excluindo empresas). O efeito seria altamente positivo num país onde tais investimentos, como fração do produto interno bruto (PIB), são dos menores do mundo – uns cinco pontos porcentuais abaixo da média no restante da América Latina.

Tucanos aproveitaram o final de semana ensolarado para visitar as feiras livres de Vitória. O pré-candidato tucano à Prefeitura da Capital, Luiz Paulo Vellozo Lucas, juntamente com o presidente do diretório municipal de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, esteve nos bairros nos Jardim da Penha e Maruípe. Outros militantes do partido também estavam presentes.

Nos locais, eles conversaram com feirantes e moradores que foram fazer compras nos locais. Muitas pessoas que passavam pela feira faziam questão de cumprimentar Luiz Paulo e relembrar os tempos em que ele foi prefeito de Vitória.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), começou, nesta segunda-feira (19), a coletar assinaturas para a CPI da Saúde. O líder acredita que a denúncia veiculada pelo Fantástico vai fortalecer os argumentos pró-CPI.

“A reportagem do Fantástico sobre o roubo na saúde confirma conclusões a que chegou o Banco Mundial há alguns anos após realizar pesquisa no Brasil: O que falta mesmo não é dinheiro e sim organização, planejamento, competência e honestidade. Há alguns meses o TCU denunciou desvios de mais de 600 milhões de reais em dois anos, o que nos motivou a tentar assinaturas para instalação da CPMI da Saúde. A maioria governista no Congresso não permitiu”, ressaltou Dias.

“O deboche dos corruptos apresentado à nação pela Rede Globo na noite deste domingo não seria suficiente para convocar os governistas à responsabilidade? É crime hediondo, roubo e assassinato, pois morrem brasileiros sem assistência médica e o pretexto é a falta de recursos. A complacência das autoridades estimula a corrupção e a impunidade e faz do governo uma fábrica de escândalos. Reabilitar a capacidade de indignação da população é imprescindível”, completou o líder, que já havia tentado, no ano passado, instalar a CPI da Sáude.

Alvaro Dias classificou de “deboche” a postura flagrada pelas câmeras do Fantástico de donos de empresas negociando proprina e fraudando licitações com hospitais. As negociações foram todas filmadas e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento.O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico.

Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

O Fantástico escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal, para acompanhar os processos de licitação. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

O vazamento de petróleo que afetou a Bacia de Campos na última semana comprova o despreparo do governo brasileiro para lidar com problemas dessa natureza. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (19) pelos deputados César Colnago (ES) e Marcus Pestana (MG). Quatro meses depois de um acidente que jogou ao mar 2.400 barris de óleo (foto), um novo afloramento surgiu a três quilômetros do local, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

Para Colnago, é fundamental que o processo de exploração do produto tenha tecnologia e cuidados especiais. “É importante que toda riqueza colocada no fundo do mar tenha a maior segurança, que nos dê tranquilidade de ter um petróleo de qualidade e que não seja danoso ao meio ambiente”, disse. De acordo com ele, o Executivo federal é o responsável e a Petrobras deve se submeter às regras ambientais para que isso não volte a ocorrer.

O tucano defende punição para as empresas que não seguirem os procedimentos de prevenção. “Ou o desenvolvimento dessas técnicas precisa evoluir ou não estão seguindo corretamente o que deve ser feito para evitar novos acidentes. Falta vigilância do governo em torno das companhias exploradoras. Não podemos ficar submetidos a toda semana ver manchete sobre o tema, o que demonstra uma irresponsabilidade do governo, da Petrobras ou mesmo da operadora”, completou.

Em relação ao Plano Nacional de Contingência, que continua no papel, Colnago disparou: “O governo não tem muita preocupação com a prevenção nem em evitar de gastar milhões com a recuperação. Economizariam muito mais fazendo a prevenção e investindo em equipamentos”, concluiu.

Óleo derramado

→ Segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV), só neste ano a Petrobras registrou cinco acidentes em suas plataformas. No total, cerca de 130 mil litros de óleo foram derramados. Em janeiro, 25 mil litros escorreram na Bacia de Santos, o que rendeu multa de R$ 50 milhões à empresa.

→ O Plano Nacional de Contingência, esperado desde o início da década, está pronto, mas depende da aprovação de inúmeros ministérios e da presidente Dilma antes de ser implantado.

→ A ANP autuou a Chevron pelo segundo acidente. No entanto, passados quatro meses do primeiro, ainda não concluiu o processo administrativo contra a empresa. Sem terminar o processo, não se pode determinar o valor da multa.

Folha Vitória: A deputada Rose de Freitas, que é do PMDB, declarou apoio à sua candidatura. O senhor acredita que haverá apoio de todo o partido?

Luiz Paulo: Esperamos, claro. Todo o apoio da deputada Rose eu saúdo com muito entusiasmo. Ela é vice-presidente da Câmara, uma liderança política importante do Espírito Santo. Vou buscar também com muita humildade e determinação o apoio da população, cada voto. Desde os líderes que arrastam grande quantidade até aqueles que não são lideranças. O trabalho será feito com a mesma dedicação.

FV: Como fica a questão da geopolítica, no caso de Vitória, com possível aliança entre PMDB e PSDB, sendo que em Vila Velha os dois partidos são os principais adversários?

LP: Eleição em Vitória é mais importante do que em outros municípios. E cada um tem a sua realidade, sua própria dinâmica. Cada local segue a sua lógica de alianças.

FV: O senhor tem dito que quer juntar candidaturas com aliados nessa sua pré-candidatura. Diante disso, há possibilidade do PSDB abrir mão da candidatura?

LP: Como estou buscando apoio e aliados todas as possibilidades são possíveis. Mas cada dia minha candidatura vai se consolidando. A hipótese de abrir mão existe, mas tem que ser por um projeto mais amplo e mais forte. Neste momento eu não estou enxergando nenhum projeto mais competitivo que o do PSDB para enfrentar o PT. Mas tenho muita humildade para buscar aliados.

FV: Hoje esses aliados, como o PPS e o PMDB, mantém posição de também lançar candidatura. O PPS, inclusive tem o deputado Luciano Rezende. Como o senhor pretende convencê-los a apoiá-lo nesse projeto?

LP: Luciano tem uma pré-candidatura de efeito, tem todo direito de se apresentar como candidato pelo que já fez pela cidade. Nós respeitamos o Luciano. Se o PMDB tiver candidato, seja o Lelo [presidente do PMDB, Lelo Coimbra] ou quem for, irei respeitar. Mas ao longo desse processo podemos afunilar por uma candidatura só, utilizando os nomes mais fortes. Se isso não acontecer no primeiro turno, pode ser no segundo. Isso não nos fará adversários, apenas concorrentes.

FV: O senhor acredita então que haverá uma candidatura única desse grupo político, liderados pelo ex-governador Paulo Hartung, contra o PT?

LP: Não posso fazer previsões. Sou candidato e estou trabalhando para minha candidatura ser competitiva e vitoriosa.

FV: Como o senhor pretende conciliar sua candidatura com sua função na Rio +20?

LP: Sou assessor da Secretaria de Desenvolvimento no Rio de Janeiro e tenho muito orgulho da minha vida profissional. Até o mês de maio, as atividades de campanha serão feitas no final de semana, quando estarei em Vitória. Depois disso a legislação me obriga a pedir demissão. No BNDES vou tirar férias e depois terei três meses de recesso, direito que a legislação concede para qualquer funcionário público que seja candidato. Estou totalmente dedicado ao processo eleitoral e nos próximos dois meses será assim.

Uma noite especial para os PSDB capixaba. Na última quinta-feira, tucanos lotaram o Clube 106, em Jardim da Penha, no lançamento da pré-candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas à Prefeitura de Vitória.

Conduzido pelo presidente do PSDB-ES e do diretório de Vitória, César Colnago e Luiz Emanuel Zouain, o evento contou com a participação de diversas autoridades tucanas do Espírito Santo e de outros Estados, além de representantes de outros partidos.

Dentre os convidados, estavam o presidente do PSDB Nacional, Sérgio Guerra, dos deputados federais Marcos Lacerda e Bruno Araújo. Além disso, tucanos de todo o Estado foram prestigiar a pré-candidatura de Luiz Paulo.

O deputado federal César Colnago disse que a decisão de lançar o Luiz Paulo como pré-candidato foi tomada depois de muitas conversas e de um entendimento interno. “Agora, vamos construir uma caminhada conversando com a cidade, apoiando um pré-candidato comprometido com o povo. Eu fico em Brasília com muita alegria porque não faço nada sem alegria e amor. Juntos, nós vamos trabalhar para chegarmos a uma vitória”, afirmou.

A deputada federal Rose de Freitas também foi ao 106 para prestigiar o colega e amigo Luiz Paulo. Além de elogiar a atuação do tucano frente à Prefeitura por 8 anos e também na Câmara dos Deputados, ela disse o que exatamente foi fazer no evento. “Luiz Paulo, vim aqui para dizer que meu voto é seu”, disse ela.

O presidente do PSDB Nacional, que veio a Vitória especialmente para o evento, fez questão de elogiar a atuação do deputado César Colnago na presidência do partido no ES. “César é uma pessoa que ganha confiança pelo exemplo. Palavras bonitas não contam tanto. Aqui vejo o trabalho que César faz com brilho e coragem”, ressaltou.

Quanto à pré-candidatura de Luiz Paulo, Guerra classificou como a mais acertada. “Percebo aqui hoje aqui a energia de uma campanha que tem tudo para ser vitoriosa”, declarou.

Em seu aguardado discurso, o pré-candidato Luiz Paulo lembrou dos 12 anos que Vitória foi administrada pelo PSDB  destacou a importância de saber governar.

“Governar não se limita apenas a administrar os recursos de poder, é liderar a cidade em direção ao seu progresso. E isso eu aprendi com grandes governantes, como José Serra, Aécio Neves, Fernando Henrique”, afirmou.

Sempre apontado pelos amigos e conhecidos como um político que gosta de estar ao lado do povo, Luiz Paulo lembrou que é preciso gostar dos pobres, mas combater a pobreza. “Quem gosta dos pobres de verdade odeia a pobreza e não quer vê-los mantidos em uma condição de degradação e subserviência”, destacou.

O núcleo sindical do PSDB lançou mais uma central: a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), quarta maior do País, com quase 1.000 sindicatos filiados.

No dia 27 de abril, os tucanos farão um congresso em São Paulo para definir a pauta sindical do partido, que incluirá a redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e do trabalho escravo.

No dia 10 de fevereiro deste ano, o PSDB-ES  lançou oficialmente no Espírito Santo o Núcleo Sindical do PSDB-ES. O presidente é Antonio Coutinho, mais conhecido como enfermeiro Coutinho

 “O Núcleo Sindical do partido aqui no Estado será uma força a mais para lutar pelas necessidades do setor trabalhista, como a redução das 40 horas semanais, segurança do trabalhador, dentre outras. A nossa proposta, com a formação desse núcleo, é colocar as ideias da Social Democracia nos movimentos sindicais. Muita gente não sabe que o PSDB tem raízes muito fortes com as forças sindicais e o que estamos fazendo é resgatar essas origens”, destacou Coutinho.

Já foram criados núcleos sindicais do PSDB em Sao PAulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantis, Pará, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhao, Piauí e, agora, Espírito Santo.

 Na semana passada, o presidente do núcleo sindical do PSDB Nacional, Antônio de Souza Ramalho, acertou a filiação de cerca de 57 presidentes de sindicatos da Nova Central ao PSDB. O movimento será coordenado pelo presidente da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo (Fupesp), Damázio Sena, um dos diretores da NCST em São Paulo e que está filiado ao partido desde o fim do ano passado.

Na próxima quinta-feira, dia 15 de março, o PSDB de Vitória irá apresentar oficialmente o pré-candidato tucano à Prefeitura da Capital, Luiz Paulo Vellozo Lucas, à população da cidade.

O evento, que será realizado às 19 horas, no Clube 106, no bairro Jardim da Penha, contará com a presença do presidente do PSDB Nacional, Sérgio Guerra, de deputados federais de outros estados e do presidente do partido no Espírito Santo, César Colnago, que irá coordenar a campanha de Luiz Paulo em Vitória.

Outras autoridades do PSDB-ES também estarão no encontro de quinta-feira, que é aberto a todos os que desejarem participar. O presidente do Diretório Municipal de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, explicou que o lançamento está cumprindo o compromisso assumido pelo PSDB da Capital.

“No dia 6 de fevereiro deste ano, o nosso Diretório se reuniu com filiados para definir a data que o PSDB de Vitória iria apresentar o nome do pré-candidato da sigla à Prefeitura de Vitória e ficou definido o dia 15 de março. Fazemos questão de cumprir com rigor todos os compromissos assumidos com o partido e com a cidade de Vitória”, ressaltou Zouain.

Depois de ser anunciado como pré-candidato a prefeito de Vitória pelo PSDB-ES, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, deu início às atividades de pré-campanha na Capital.

No último final de semana, ele visitou alguns pontos da cidade, juntamente com deputado federal e presidente do PSDB-ES, César Colnago, do presidente do Diretório de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, dentre outros tucanos.

No sábado, eles estiveram no centro de Vitória. Os tucanos percorreram diversos lugares, como o mercado da Vila Rubim e a Rua Sete.  Eles conversaram com moradores, comerciantes e pessoas que transitavam pelos locais.

Luiz Paulo e César tiveram uma receptividade calorosa no centro de Vitória. Muitas pessoas foram cumprimentá-los e relembraram os tempos em que Luiz Paulo foi prefeito de Vitória, das melhorias e conquistas das duas gestões do tucano na cidade, e também elogiaram o trabalho de César Colnago na Câmara dos Deputados, em Brasília. No domingo, eles visitaram a feira livre do bairro Gurigica e também tiveram a chance de conversar com muitos moradores foram fazer compras no local.

O presidente do PSDB-ES, César Colnago, será o coordenador da campanha de Luiz Paulo, que já governou a cidade de Vitória por 8 anos.

PSDB-ES já definiu o seu pré-candidato para disputar a Prefeitura de Vitória: o ex-prefeito da capital Luiz Paulo Vellozo Lucas. A novidade foi comunicada na última quinta-feira pelo presidente da sigla, o deputado federal César Colnago.

A decisão foi tomada depois de uma avaliação de pesquisas internas feitas pelo partido. “Eu e Luiz Paulo tínhamos potencial para disputar a eleição. Eu tinha duas alternativas e decidi ficar na Câmara”, disse Colnago.

O deputado César Colnago, que será o coordenador da campanha de Luiz Paulo, também comunicou que as atividades de pré-campanha já começam neste final de semana. No sábado, ele e Luiz Paulo caminham pelas ruas do centro de Vitória. No domingo, eles visitam a feira do bairro Gurigica.

O pré-candidato Luiz Paulo não esteve na coletiva por conta de compromissos profissionais no Rio de Janeiro, mas estará em Vitória no final de semana. Ele ressaltou que a decisão que culminou na sua pré-candidatura aconteceu de forma tranquila e consensual.

"Vamos fazer a campanha juntos e consciente da responsabilidade do PSDB, que tem um projeto de oposição à atual administração do PT em Vitória”, disse.

A presidente Dilma comprovou que estava errada quando acusou o PSDB de privatista na eleição passada, na opinião do deputado César Colnago (ES). Ele participou de ato da oposição na última quinta-feira (1º), no aeroporto de Brasília, onde foi descerrada uma placa em alusão à privatização de três terminais brasileiros. O deputado parabenizou o governo federal por admitir o equívoco.

“Isso representa o estelionato do PT. Sempre nos acusou daquilo que eles sabiam que estava certo. A parceria com a iniciativa privada é moderna. Hoje estamos comemorando a primeira grande privatização da presidente, que na última campanha nos chamou de privatistas. É o reconhecimento de um erro”, afirmou.

O parlamentar lamentou a demora. “Perdemos dez anos. Espero que agora a gente evolua e consiga ter condições melhores para a Copa e as Olimpíadas, mas principalmente para atender o brasileiro que usa aeroporto”, disse.

O deputado afirma que os terminais entregues à iniciativa privada – Guarulhos, Viracopos e Brasília – funcionam de forma mediana. Segundo ele, outras unidades em situação ainda mais precária ficaram fora do processo. É o caso de Vitória, considerado “o pior aeroporto do Brasil” pelo tucano.

“Deveria haver um conjunto de intervenções estratégicas para que todos os aeroportos pudessem ser revistos, não apenas os lucrativos”, ponderou.

Ele foi defenestrado pela máquina petista e tratado publicamente pelo ex-presidente Lula como um mal que acometeu a saúde política do Brasil por oito anos. O governo FHC e o próprio FHC, viveram seu verdadeiro “inferno astral” no período em que Lula governou o Brasil.

Todo o bem estar nacional produzido pela estabilidade econômica  e o Plano Real, toda dose de moralidade injetada nas administrações públicas com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, “pai e mãe“ do famoso Bolsa Família, nada disso foi suficiente para que FHC pudesse ser tratado pelo Lula, pelo PT e até pelo PSDB, de forma minimamente republicana.

É bem verdade que o governo Lula avançou em áreas onde o governo FHC não esteve. Por exemplo, a questão racial. Todavia, após os governos Sarney, Collor e Itamar, o país pode começar a respirar ares de verdadeira gestão pública com FHC, e isso Lula e o PT não tiveram a humildade de reconhecer. Humildade que FHC eternizou ao fazer a transição de seu governo para o de Lula, reconhecendo o momento histórico que o país vivia.

          Mas, e o PSDB? E José Serra? E Aécio Neves? Todos, sem exceção, negaram FHC muito mais do que por três vezes e talvez hoje chorem ao pé da cruz pelo “pecado” de não terem valorizado o que de bom foi feito por FHC e por eles mesmos. A sensação é que o PT vendeu a ideia de que o ambiente político onde estivesse FHC seria “contaminado por rejeição” e o PSDB acreditou. Contrariando essa tese, o Senador Aloísio Nunes, em São Paulo, colocou FHC ao seu lado na TV e ganhou uma eleição que parecia perdida, sobrepondo-se a Martha Suplicy(PT) e a Netinho(PCdoB). 

          Lúcido, elegante, diplomático e crítico. Esse é FHC, que bate na falta de políticas ambientais e na política de direitos humanos do governo Lula, mostrando-se atento e interessado com o início do governo Dilma. O mesmo FHC que já desafiou Lula para um debate comparativo entre seus governos, tendo o petista declinado.

O País parece concordar com o ex-presidente e deu aos dois partidos, PT e PSDB, missões de altíssimo valor republicano: ao PT o papel de governar o país por mais quatro anos, e ao PSDB a difícil tarefa de liderar a oposição ao governo petista. FHC vem dando o tom e o país vai  redescobrindo FHC. É esperar pra ver.

Luiz Emanuel é presidente do PSDB de Vitória

O governo da presidente Dilma encena um monólogo a dois no qual uma das partes -o governo- fala e determina, e a outra -o Congresso- cala e obedece.

O corte no Orçamento, de R$ 55 bilhões, que extirpou todas as emendas parlamentares, reforçou o traço autoritário existente na relação entre os dois Poderes, sinalizando a manutenção de uma política baseada na barganha.

Conhecemos esse filme: cortam-se todas as emendas para que possam ser liberadas em conta-gotas a alguns escolhidos ou em épocas de votações de interesse do governo.

Se há que condenar os casos em que as emendas servem a interesses escusos e em que existem as que são destinadas a investimentos supérfluos, não tem como desconsiderar que, quando corretas, são instrumentos importantes. Representam, muitas vezes, a única chance de centenas de municípios brasileiros terem necessidades atendidas, pois nem sempre os investimentos do Executivo pautam-se por critérios republicanos.

O ano passado já havia sido marcado por demonstrações de autoritarismo do Executivo sobre o Legislativo. A decisão do governo de retirar do Legislativo a prerrogativa de fixar o valor do salário mínimo -sem entrar no mérito ou na legalidade da iniciativa, mas me atendo ao seu sentido político- foi um marco triste na história do Congresso.

É possível imaginar qual teria sido a posição do PT se a mesma iniciativa tivesse partido de um governo do PSDB.

O mesmo aconteceu com a PEC 11, que cria novo rito de tramitação para as MPs editadas pelo Executivo e reconstitui parte do papel constitucional do Legislativo no exame das medidas. Aprovada no Senado por meio de acordo, a base governista acabou repreendida pelo Palácio do Planalto em função do apoio dado ao que é consenso na Casa. Não por acaso, a PEC adormece, desde agosto, no esquecimento da Câmara dos Deputados.

Blindada pela muralha das alianças de conveniência, o governo ignora o Congresso como instituição e apequena a relação entre os Poderes. Sou um dos que se perguntam até quando os próprios aliados resistirão em silêncio ao desrespeito continuado.

Nesse momento, em que o Legislativo prepara-se para discutir temas importantes como o pré-sal, os royalties sobre minérios e o Código Florestal, não interessa à sociedade que tal debate ocorra em um Congresso fragilizado. São temas que pertencem à agenda do futuro dos brasileiros e não podem estar submetidos aos interesses imediatos ou à conveniência de um governo, qualquer que seja ele.

Só um Congresso em pleno exercício das suas prerrogativas pode garantir ao país as salvaguardas necessárias para que prevaleça o interesse nacional.

Na última sexta-feira, as mulheres brasileiras comemoraram um importante avanço histórico da democracia e, principalmente, da luta pela igualdade: os 80 anos da conquista do direito de voto da mulher.

No dia 24 de fevereiro de 1932, o então presidente da República Getúlio Vargas assinou o decreto que concedia o direito das mulheres de todo o País escolherem os representantes políticos do Brasil, apesar das restrições: só poderiam votar se fossem casadas e com autorização do marido ou viúvas ou solteiras, com renda própria. O fim das restrições só ocorreu em 1946.

Apesar das restrições, esse foi o primeiro passo para uma luta que se estende até os nossos dias. A presidente do PSDB Mulher Nacional, Thelma de Oliveira, lembra que a desigualdade de gêneros na política brasileira é gritante.

“Nossa luta e conquistas dependem de nosso envolvimento, de nossa presença no partido, na sociedade, nas eleições, debatendo e mostrando que somos capazes de representar a população e de administrar o Brasil, os Estados e os municípios. Já somos a maioria da população e de eleitores, mas ocupamos poucos espaços na vida pública e partidária no País”, destacou.

Na opinião da presidente do PSDB Mulher do Espírito Santo, Neuzinha de Oliveira, o maior desafio da mulher hoje é o medo. “Muitas vezes, as mulheres não conseguem driblar esse sentimento e arranjam justificativas para abrir mão dos seus sonhos e dos seus direitos”, afirmou.

REUNIÃO

Nesta quarta-feira, dia 29, o PSDB Mulher ES realiza uma reunião para debater sobre os 80 anos do voto feminino e também para tratar detalhes da viagem ao Encontro Nacional do PSDB Mulher, que acontece em março, em Brasília.

 O encontro do PSDB Mullher ES será na sede do partido, na Praia do Suá, Vitória, às 19 horas.

O governo anunciou Na última quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso.

Segundo o governo, sem o bloqueio de R$ 55 bilhões não há como alcançar o resultado primário de R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Com o contingenciamento, o montante disponível de despesa primária para empenho, nesse início de ano, cai de R$ 866,3 bilhões para R$ 811,3 bilhões. Todos os ministérios sofreram bloqueio. Como as emendas parlamentares são direcionadas para gastos nos ministérios, elas acabam entrando no contingenciamento. O governo prevê ainda crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% e inflação de 4,7%, neste ano.

O primeiro vice-líder do PSDB deputado César Colnago (ES) criticou os cortes em investimentos e custeio em áreas essenciais, como a Saúde. "Não foi bom, não é inteligente e o governo do PT tem repetido muitas vezes isso. Ele tira investimentos essenciais em áreas importantíssimas para vida nacional e a máquina continua inchada, com muitos funcionários públicos, cargos comissionados e muitos ministérios".

O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), considera incoerência do governo efetuar cortes no orçamento e ao mesmo tempo manter 38 ministérios. “O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios”, disse.

“Mais do que um partido de oposição, o PSDB tem que se firmar como uma legenda de posição clara.” A declaração do deputado Bruno Araújo (PE) feita dias antes de assumir a Liderança na Câmara vem sendo executada na prática neste início do ano legislativo, como destacaram nesta segunda-feira (13) os tucanos César Colnago (ES) e Nelson Marchezan Júnior (RS).

A firmeza no debate sobre as privatizações, o papel de destaque nas articulações para a votação em plenário do regime de previdência complementar para o servidor civil federal e a entrega de um plano de reengenharia administrativa do governo federal são exemplos disso.

Defender bandeiras próprias, apoiar medidas que sejam benéficas aos brasileiros e apontar os erros nas que trouxerem prejuízos ao país são princípios que nortearão a atuação da bancada. “Nossa intenção é sermos propositivos e levarmos não só essa ideia ao Planalto, mas também outras que gerem resultados positivos”, afirmou Colnago, recém-indicado primeiro vice-líder da bancada do PSDB. 

De acordo com ele, o projeto apresentado ao governo na última semana tem esse propósito. “A posição da nossa liderança é corretíssima. Para que servem 40 ministros se não há nenhum ganho prático com isso?”, questionou, o partido sugere a extinção e/ou fusão de pastas, a redução das despesas da máquina e a diminuição de postos de livre nomeação. A adoção das medidas resultaria em economia de R$ 3,3 bilhões por ano.

Para Marchezan Junior, a legenda tem mantido a coerência em sua história. Conforme destacou, quando estava no governo o PSDB promoveu transformações econômicas, estruturais e institucionais que deram as bases para o desenvolvimento e crescimento do país mesmo em momentos de adversidade no cenário internacional. Ainda de acordo com o parlamentar, quando fazia oposição ao governo Fernando Henrique, o PT criticou contra todas as mudanças e reformas, mas hoje se beneficia delas. “O PSDB não tem essa mesma linha de atuação”, comparou.

Vice-líder da bancada e da Minoria, Marchezan afirma que o partido sempre manteve uma linha ideológica e a defesa por bandeiras históricas, mas a gestão petista tenta deturpar a história. “O PSDB assume essa postura de fazer sugestões para que o país avance mais e não fique na lanterninha em relação a outras nações em desenvolvimento”, disse. Em sua avaliação, “o partido continua tranquilo, coerente e mantendo uma linha que no futuro poderá continuar se orgulhando, como hoje se orgulha de suas realizações no passado”.

Depois de ocupar a lista dos 10 parlamentares mais bem avaliados do País e ter seu site eleito como um dos melhores do Brasil, o deputado César Colnago figura no ranking dos deputados mais influentes no Twitter na América Latina.

O estudo, realizado uma equipe denominada “Los 30 Tuiteros”, foi feita com pessoas no México, Espanha, Venezuela, Colômbia, Chile, além do Brasil. Entre os participantes do grupo estavam advogados, professores e especialistas em comunicação política.

“Vivemos num mundo em que a comunicação é muito importante. Hoje temos uma interação permanente e a comunicação é quase tudo porque a ação política é importante, mas os instrumentos novos, como os blogs, redes sociais e internet, têm um papel fundamental e é preciso trabalhar esses instrumentos”, disse Colnago.

A metodologia utilizada é simples: com base nas informações das contas de Twitter dos políticos, o grupo “Los 30 Tuiteros” obtém coeficientes de popularidade, sociabilidade, extensão de cada tuite, além dos nomes dos usuários que compõem a rede do político em questão.

A análise também leva em consideração os chamados “fãs” que são o número de usuários diferentes do Twitter que dão reply a cada tuiteiro analisado no último mês. 

Entre os 30 mais influentes, o Líder do PSDB, Álvaro Dias, também aparece na lista, como o 10º melhor colocado. Ele ainda é destacado como um dos políticos brasileiros que mais tempo dedicam ao Twitter, segundo o levantamento feito no mês de dezembro.

Além de Álvaro Dias e César Colnago, outros políticos do PSDB também aparecem na lista, como o ex-governador de São Paulo, José Serra, o governador de Goiás, Marconi Perillo, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, o deputado estadual por São Paulo, Carlos Bezerra Jr.

Estiveram presentes no evento o presidente do PSDB-ES, César Colnago, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, além de lideranças tucanas do interior do Estado. Também veio de São Paulo participar do lançamento o Secretário de Políticas Sindicais do PSDB e vice-presidente da Força Sindical, Antônio de Souza Ramalho.

 “O Núcleo Sindical do partido aqui no Estado será uma força a mais para lutar pelas necessidades do setor trabalhista, como a redução das 40 horas semanais, segurança do trabalhador, dentre outras. A nossa proposta, com a formação desse núcleo, é colocar as ideias da Social Democracia nos movimentos sindicais. Muita gente não sabe que o PSDB tem raízes muito fortes com as forças sindicais e o que estamos fazendo é resgatar essas origens”, destacou Coutinho.

O presidente do PSDB-ES, César Colnago, destacou que é importante aliar as boas idéias do partido às propostas dos trabalhadores. “Os partidos têm que ir ao encontro dos movimentos sindicais, que são um pilar importante. É possível debater e lutar por uma vida melhor dos dessas pessoas que passam um terço da sua vida trabalhando”, ressaltou o deputado.

O ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas fez questão de lembrar que o movimento sindical é uma das maiores características do movimento democrata. “O movimento sindical é a espinha dorsal do movimento democrata. Fui sindicalista e delegado do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro. Por isso, fico muito feliz com a criação desse núcleo que vai defender e lutar pela causa dos trabalhadores”, afirmou.

Já foram criados núcleos sindicais do PSDB em Sao PAulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantis, Pará, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhao, Piauí e, agora, Espírito Santo.

Com a participação de lideranças e membros de movimentos sindicais, filiados e representantes do partido tucano, a sigla lançou oficialmente no Espírito Santo o Núcleo Sindical do PSDB-ES, que terá como presidente Antonio Coutinho, mais conhecido como enfermeiro Coutinho. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa.

Estiveram presentes no evento o presidente do PSDB-ES, César Colnago, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, além de lideranças tucanas do interior do Estado. Também veio de São Paulo participar do lançamento o Secretário de Políticas Sindicais do PSDB e vice-presidente da Força Sindical, Antônio de Souza Ramalho.

 “O Núcleo Sindical do partido aqui no Estado será uma força a mais para lutar pelas necessidades do setor trabalhista, como a redução das 40 horas semanais, segurança do trabalhador, dentre outras. A nossa proposta, com a formação desse núcleo, é colocar as ideias da Social Democracia nos movimentos sindicais. Muita gente não sabe que o PSDB tem raízes muito fortes com as forças sindicais e o que estamos fazendo é resgatar essas origens”, destacou Coutinho.

O presidente do PSDB-ES, César Colnago, destacou que é importante aliar as boas idéias do partido às propostas dos trabalhadores. “Os partidos têm que ir ao encontro dos movimentos sindicais, que são um pilar importante. É possível debater e lutar por uma vida melhor dos dessas pessoas que passam um terço da sua vida trabalhando”, ressaltou o deputado.

O ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas fez questão de lembrar que o movimento sindical é uma das maiores características do movimento democrata. “O movimento sindical é a espinha dorsal do movimento democrata. Fui sindicalista e delegado do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro. Por isso, fico muito feliz com a criação desse núcleo que vai defender e lutar pela causa dos trabalhadores”, afirmou.

Já foram criados núcleos sindicais do PSDB em Sao PAulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantis, Pará, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Maranhao, Piauí e, agora, Espírito Santo.